Projetos agrícolas herdados do QREN deixam por aplicar 30% do apoio atribuído

Em causa está a libertação de cerca de 60 milhões de euros que agora podem ser utilizados em novos projetos.

O programa que concede apoios comunitários aos agricultores está a levar a cabo uma operação de limpeza para libertar verbas que não estejam a ser utilizadas, confirmou ao ECO a gestora do PDR2020. Segundo Gabriela Freitas só nos projetos que transitaram do quadro anterior — avaliados em 800 milhões de euros — houve uma subexecução de 30%.

Ao contrário dos restantes programas operacionais do Portugal 2020, na agricultura houve a possibilidade de fazer transitar projetos de um quadro comunitário para outro, ou seja, do QREN para o PT2020. Gabriela Freitas avançou ao ECO que houve “alguns casos de desistência”, mas “fundamentalmente houve uma subexecução de 30% dos compromissos transitados” do Proder.

Houve uma libertação de verbas fruto de algumas desistências, mas fundamentalmente houve uma subexecução de 30% dos compromissos transitados.

Gabriela Freitas

Gestora do PDR2020

A gestora do Programa de Desenvolvimento Rural que vigora entre 2014 e 2020 (PDR2020) sublinhou ainda que “a maior parte destes projetos transitados já está encerrada” e que subexecução acabou por se traduzir numa libertação de verbas, que até é bem-vinda tendo em conta as taxas de overbooking — dinheiro atribuído a projetos para além da dotação global. O dinheiro que não foi executado fica dentro do programa e pode ser reutilizado, não tendo de ser devolvido a Bruxelas.

“Temos em curso uma operação limpeza que já libertou no PDR cerca de 60 milhões de euros”, especificou ainda Gabriela Freitas, sublinhando que se trata não só de fundo comunitário, mas também de verbas do Orçamento do Estado, que perfaz a fatia do custo dos projetos que tem de ser assegurada por despesa pública.

Temos em curso uma operação limpeza que já libertou no PDR cerca de 60 milhões de euros.

Gabriela Freitas

Gestora do PDR2020

Esta operação limpeza acaba por ter reflexo nas taxas de pagamento do PDR2020, que no primeiro trimestre de 2019 registou uma quebra de dois pontos percentuais na taxa de pagamento. O valor do fundo pago aos beneficiários versus o valor do fundo aprovado associado às operações passou de 52%, no último trimestre de 2018, para 50%, no primeiro trimestre deste ano, tal como revela o boletim trimestral do Portugal 2020, publicado pela Agência do Desenvolvimento e Coesão.

Gabriela Freitas, que veio substituir Patrícia Cotrim na gestão dos fundos para apoiar os agricultores, sublinha ainda que foi necessário aumentar a contrapartida nacional para injetar mais 160 milhões de euros no programa para tentar resolver o volume de overbooking que existia que ultrapassava em 200 milhões de euros o montante global. O Executivo decidiu passar de uma taxa de 15%, para 16% em 2017 e 2018; até 19% em 2019 e até 23% em 2020 e anos seguintes.

Até março de 2019, o PDR2020 apoiou mais de 288 mil projetos, num total de 3,48 milhões de euros de apoio comunitário, que alavanca um investimento de 5,92 milhões de euros. Além disso, tem uma taxa de execução de 54%, a mais elevada do Portugal 2020.

Uma carta aos nossos leitores

Vivemos tempos indescritíveis, sem paralelo, e isso é, em si mesmo, uma expressão do que se exige hoje aos jornalistas que têm um papel essencial a informar os leitores. Se os médicos são a primeira frente de batalha, os que recebem aqueles que são contaminados por este vírus, os jornalistas, o jornalismo é o outro lado, o que tem de contribuir para que menos pessoas precisem desses médicos. É esse um dos papéis que nos é exigido, sem quarentenas, mas à distância, com o mesmo rigor de sempre.

Aqui, no ECO, estamos a trabalhar 24 horas vezes 24 horas para garantir que os nossos leitores têm acesso a informação credível, rigorosa, tempestiva, útil à decisão. Para garantir que os milhares de novos leitores que, nas duas últimas semanas, visitaram o ECO escolham por cá ficar. Estamos em regime de teletrabalho, claro, mas com muita comunicação, talvez mais do que nunca nestes pouco mais de três anos de história.

  • Acompanhamos a cobertura da atualidade, porque tudo é economia.
  • Escrevemos Reportagens e Especiais sobre os planos económicos e as consequências desta crise para empresas e trabalhadores.
  • Abrimos um consultório de perguntas e respostas sobre as mudanças na lei, em parceria com escritórios de advogados. Contamos histórias sobre as empresas que estão a mudar de negócio para ajudar o país
  • Escrutinamos o que o Governo está a fazer, exigimos respostas, saímos da cadeira (onde quer que ele esteja) ou usamos os ecrãs das plataformas que nos permitem questionar à distância.

O que queremos fazer? O que dissemos que faríamos no nosso manifesto editorial

  • O ECO é um jornal económico online para os empresários e gestores, para investidores, para os trabalhadores que defendem as empresas como centros de criação de riqueza, para os estudantes que estão a chegar ao mercado de trabalho, para os novos líderes.

No momento em que uma pandemia se transforma numa crise económica sem precedentes, provavelmente desde a segunda guerra mundial, a função do ECO e dos seus jornalistas é ainda mais crítica. E num mundo de redes sociais e de cadeias de mensagens falsas – não são fake news, porque não são news --, a responsabilidade dos jornalistas é imensa. Não a recusaremos.

No entanto, o jornalismo não é imune à crise económica em que, na verdade, o setor já estava. A comunicação social já vive há anos afetada por várias crises – pela mudança de hábitos de consumo, pela transformação digital, também por erros próprios que importa não esconder. Agora, somar-se-ão outros fatores de pressão que põem em causa a capacidade do jornalismo de fazer o seu papel. Os leitores parecem ter redescoberto que as notícias existem nos jornais, as redes sociais são outra coisa, têm outra função, não (nos) substituem. Mas os meios vão conseguir estar à altura dessa redescoberta?

É por isso que precisamos de si, caro leitor. Que nos visite. Que partilhe as nossas notícias, que comente, que sugira, que critique quando for caso disso. O ECO tem (ainda) um modelo de acesso livre, não gratuito porque o jornalismo custa dinheiro, investimento, e alguém o paga. No nosso caso, são desde logo os acionistas que, desde o primeiro dia, acreditaram no projeto que lhes foi apresentado. E acreditaram e acreditam na função do jornalismo independente. E os parceiros anunciantes que também acreditam no ECO, na sua credibilidade. As equipas do ECO, a editorial, a comercial, os novos negócios, a de desenvolvimento digital e multimédia estão a fazer a sua parte. Mas vamos precisar também de si, caro leitor, para garantir que o ECO é económica e financeiramente sustentável e independente, condições para continuar a fazer jornalismo de qualidade.

Em breve, passaremos ao modelo ‘freemium’, isto é, com notícias de acesso livre e outras exclusivas para assinantes. Comprometemo-nos a partilhar, logo que possível, os termos e as condições desta evolução, da carta de compromisso que lhe vamos apresentar. Esta é uma carta de apresentação, o convite para ser assinante do ECO vai seguir nas próximas semanas. Precisamos de si.

António Costa

Publisher do ECO

Comentários ({{ total }})

Projetos agrícolas herdados do QREN deixam por aplicar 30% do apoio atribuído

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião