Lista de espera no SNS? CDS propõe desvio para privados na 1.ª consulta de especialidade

O CDS propõe o privado como solução para reduzir listas de espera na saúde. Na primeira proposta do programa para as legislativas deste ano, os democratas-cristãos sugerem que quando um utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) está à espera para ter a primeira consulta médica de especialidade, possa optar entre prestadores privados e sociais.

O plano do CDS prevê que sejam fixados tempos máximos de espera para o atendimento. Se o Estado não conseguir dar resposta, “o doente pode escolher ser atendido num hospital do setor social ou privado”, refere o partido na proposta enviada às redações. Esta medida é direcionada apenas para a primeira consulta de especialidade, sendo que o objetivo é “potenciar o diagnóstico precoce”.

No que diz respeito aos custos da medida, o CDS defende que “do ponto de vista plurianual não significa um aumento de despesa“, já que o SNS deixa de realizar a consulta. Acrescenta ainda que a redução das listas de espera permite uma “otimização dos recursos”.

Do ponto de vista anual, “é uma antecipação da despesa que seria sempre realizada”, justificam. Os hospitais privados ou sociais escolhidos receberiam de acordo com a tabela de preços em vigor. Já as despesas de transporte seriam asseguradas pelo SNS quando a situação clínica o justifique e sendo comprovada insuficiência económica.

Para identificar os sítios com mais disponibilidade, os hospitais privados e sociais teriam de aderir a uma plataforma de marcação, onde o médico de família agendaria a consulta. Realizado o atendimento, o doente regressaria ao SNS. O partido liderado por Assunção Cristas deixa ainda a ressalva de que o sistema proposto não é ativado se não existirem listas de espera.

Uma “medida radical”?

Antecipando a caracterização da medida como radical, o CDS aponta que estaria a “importar o mesmo modelo que foi adotado para as cirurgias e que tem provado bem“. Já existe também atualmente um mecanismo para dinamizar as listas de espera, chamado de Siga SNS, mas centra-se na rede pública.

No caso das cirurgias, o hospital encaminha o doente para outra unidade pública ou social quando não consegue dar resposta. Se estas instituições também não tiverem disponibilidade para realizar a cirurgia, é enviado para o doente um vale cirurgia, com uma lista de unidades públicas, privadas ou sociais, que tenham convenção ou protocolo com o SNS, permitindo ao utente escolher a entidade onde será submetido ao ato cirúrgico.