Criar lista negra de devedores na luz e gás? Governo está “aberto a todas as iniciativas”, diz João Galamba

Governo já avançou com um sistema de gestão de garantias para acautelar o impacto dos comercializadores que acabam por ficar devedores ao sistema elétrico.

O Governo está disponível para estudar a criação de uma lista negra de devedores de contas da luz ou gás em conjunto com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) apontou João Galamba, secretário de Estado da Energia.

A posição do governante surge na sequência de uma queixa apresentada pela Associação de Comercializadores de Energia do Mercado Liberalizado (ACEMEL) sobre a existência daquilo que apelidam de “turistas energéticos”, ou seja, clientes de luz e gás, sobretudo domésticos, que saltam de empresa em empresa e deixam um rasto de contratos e dívidas por cobrar, que acabam por prescrever. O objetivo da ACEMEL é criar uma base de dados de devedores a que todas as empresas tenham acesso.

“Não conheço a proposta em concreto, mas podemos analisar com a ERSE”, referiu João Galamba aos jornalistas à margem do “Africa Energy Forum”, que decorre em Lisboa. O secretário de Estado lembrou que o Governo já avançou com um sistema de gestão de garantias para acautelar o impacto dos comercializadores que acabam por ficar devedores ao sistema elétrico e que está “aberto a todas as iniciativas” neste campo.

Na sequência da queixa, a ACEMEL anunciou que vai propor à ERSE a criação de uma base de dados de clientes devedores que possa ser partilhada por todas as empresas para que possam recusar prestar-lhes o serviço. “As empresas mais pequenas são as que mais sofrem com isto. Estes turistas energéticos rodam todos. Na EDP, como tem muitos clientes, não faz tanta mossa”, sublinhou Ricardo Nunes, presidente desta associação.

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