Taxas moderadoras nos centros de saúde acabam em janeiro de 2020

Assembleia da República aprovou o projeto do BE para acabar com as taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas e exames no âmbito do SNS. Medida teve votos favoráveis da "geringonça" e PSD.

Com o apoio do PSD, a Esquerda aprovou esta sexta-feira o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde. Apenas o CDS votou contra a proposta dos bloquistas. Medida começará a ser aplicada em janeiro de 2020.

O projeto de lei do BE prevê que “deixem de existir taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e em todas as consultas e prestações de saúde que sejam prescritas por profissional de saúde e cuja origem de referenciação seja o SNS”. Na base da proposta do BE está a ideia que não faz sentido cobrar taxas moderadoras para consultas e outras prestações de saúde que são prescritas por profissionais do SNS.

Apesar do voto favorável, o PSD, a par do CDS, acusou o Bloco de “oportunismo”. De acordo com a direita esta temática já foi alvo de discussão no grupo de trabalho da Lei de Bases da Saúde.

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