Bloco responde à nova proposta do PS: “É um erro” Lei de Bases da Saúde admitir PPP

A nova proposta do PS sobre a Lei de Bases da Saúde “parece dar alguns passos”, mas mantém, “por uma obstinação”, a possibilidade de a gestão dos hospitais públicos ser entregue a privados. Uma opção, que para a líder do Bloco de Esquerda, “é um erro”.

Foi desta forma que Catarina Martins reagiu à nova proposta apresentada esta terça-feira pelo PS para tentar desbloquear o impasse na Lei de Bases da Saúde. O PS sugere que as Parcerias Público-Privadas (PPP) na Saúde sejam usadas apenas em “situações excecionais”, que terão de ficar demonstradas em lei própria. Uma lei que será regulamentada em 180 dias. Ou seja, para chegar a um acordo à esquerda, o PS atira para a próxima legislatura o encerramento completo do dossiê.

Mas para o Bloco de Esquerda não chega, porque “parece estar tudo na mesma”. A líder bloquista, em declarações transmitidas pela RTP3 disse, claramente, que o Bloco se “opõe” a que a gestão dos hospitais públicos seja entregue a privados, tendo em conta “os resultados nos hospitais e em todos os serviços públicos em que acontecem estes fenómenos de privatização”, ironizou Catarina Martins.

O que o Bloco sugeriu ao PS é que se retire da Lei de Bases uma norma — incluída pelo próprio PS — que admite essa possibilidade, porque para o BE a gestão dos hospitais públicos só pode ser pública. “Propusemos deixar essa matéria, na qual não estamos de acordo, para a próxima legislatura”, explicou.

“A nova proposta do PS parece dar alguns passos”, admitiu Catarina Martins, que entende que esta surge no decurso do apelo do Bloco. “Mas mantém a ideia de que só aceita a Lei de Bases se prever expressamente que os hospitais públicos podem ter gestão privada. Isso é um erro. O apelo que fazemos é que seja possível continuarmos a construir juntos”, resumiu.

O que não faz sentido é não haver uma Lei de Bases da Saúde por uma obstinação do PS de ter PPP na saúde.

E o Bloco garante que “mantém toda a abertura para negociar a redação” da Lei de Bases, cuja votação voltou a ser adiada por uma semana. “O que não faz sentido é não haver uma Lei de Bases da Saúde porque o PS só aceite uma que aceite expressamente a gestão privada dos hospitais públicos, por uma obstinação de ter PPP na saúde”, disse Catarina Martins, frisando que todos estão de acordo em contratualizar com os privados quando o SNS ou com o setor social não tem capacidade de resposta”.

“E se não chegarmos a acordo então, na próxima legislatura que se faça uma lei que diga se é possível ou não entregar a gestão dos hospitais públicos a privados. O BE será sempre contra essa ideia“, disse lembrando que é essa a promessa que o partido fez ao seu eleitorado. “Mas as pessoas vão ter oportunidade de votar. Haverá eleições e haverá uma nova maioria”, concluiu.

(Notícia em atualização)