Fim das taxas moderadoras custa mais de 100 milhões de euros por ano

  • ECO
  • 18 Junho 2019

O diploma aprovado no Parlamento na última semana, para acabar com a maioria das taxas moderadoras, vai custar ao Estado mais de 100 milhões de euros por ano.

O diploma aprovado na semana passada que prevê o fim da maioria das taxas moderadoras vai aliviar os bolsos dos utentes, mas vai sair caro aos cofres do Estado. De acordo com a TSF, esta mudança vai custar ao Estado mais de 100 milhões de euros por ano. Os hospitais querem, agora, saber como é que serão compensados pela perda desta receita.

Na prática, a aprovação do projeto de lei do Bloco de Esquerda vai acabar com as taxas moderadoras nos centros de saúde e em atos prescritos dentro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em janeiro de 2020.

De acordo com dados fornecidos pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) à TSF, os proveitos obtidos com as taxas moderadoras provenientes das urgências ascenderam, no ano passado, a 20 milhões de euros.

Já no que diz respeito às receitas com os “dos cuidados de saúde primários, excluindo as urgências”, estas foram de 86,5 milhões de euros, enquanto os “proveitos dos hospitais, sem urgência” foram de 54,5 milhões de euros.

Feitas as contas, o Estado deveria encaixar bem mais do que 100 milhões de euros com estas taxas. Para este ano, o Orçamento de Estado previa cerca de 160 milhões de euros de receitas totais com estas taxas moderadoras.

O fim das taxas moderadoras vai incluir ainda as consultas de especialidade nos hospitais que são prescritas pelos médicos de família, as consultas de seguimento decididas pelos profissionais dos hospitais ou exames prescritos pelos médicos do SNS. Acabam também as taxas no atendimento, consultas e outras prestações de saúde no âmbito dos cuidados de saúde primários.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Fim das taxas moderadoras custa mais de 100 milhões de euros por ano

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião