Troika viu à lupa subida dos preços das casas

A troika voltou a Portugal — agora já sem o FMI — e discutiu com as autoridades portuguesas os riscos para os bancos do persistente aumento dos preços no mercado imobiliário, tendo em conta o elevado nível de dívida das famílias portuguesas. Comissão Europeia, Mecanismo Europeu de Estabilidade e Banco Central Europeu também debateram a proposta de reforma da supervisão de Mário Centeno, para garantir que será consistente com a lei comunitária, depois das dúvidas levantadas pela instituição liderada por Mario Draghi no seu parecer.

Num comunicado relativo ao final da décima missão no âmbito da supervisão pós-programa, que terminou na passada quarta-feira, as três instituições deixaram a nota que, apesar das melhorias já registadas nos balanços dos bancos, continuam a existir vulnerabilidades como o elevado nível de crédito malparado, que têm de continuar a ser alvo de uma resposta das autoridades.

Neste âmbito, a missão sublinhou que “escrutinou os riscos relacionados com o persistente aumento dos preços no mercado imobiliário, dado também o elevado nível de dívida das famílias”.

Outro dos temas em cima da mesa foi a proposta de reforma da supervisão financeira de Mário Centeno, que ainda se encontra no Parlamento. A missão diz que discussão deste tema “centrou-se na necessária consistência da lei com a legislação da União Europeia e as melhores práticas europeias relativamente ao enquadramento macroprudencial”.

Esta tema surge depois de, no final de maio, o BCE ter enviado ao Governo português o seu parecer sobre a proposta de lei, onde fez vários reparos e disse que, em certos casos, era até contrária à lei da União Europeia.

No mesmo comunicado, as três instituições dizem ainda que discutiram os principais desafios que a economia portuguesa enfrenta no atual contexto de abrandamento económico, em particular os elevados níveis de dívida, os riscos externos e a deterioração da balança comercial, deixando ainda uma nota sobre os riscos para a consolidação orçamental estrutural identificados pela Comissão Europeia na sua análise ao Programa de Estabilidade.

Nas suas estimativas, a Comissão Europeia prevê que não haja qualquer consolidação orçamental este ano, e que no próximo o défice estrutural até se agrave, o que seria contrário às regras orçamentais europeias a que Portugal está vinculado.