“Cativações são um paradigma falido e ineficiente”, diz Rui Baleiras

  • ECO
  • 24 Junho 2019

Para o coordenador da UTAO, o problema base é a inexistência de gestão das finanças públicas. Defende que se deve evoluir para "um modelo de gestão descentralizada".

O coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental defende que as cativações são, “de certa forma, um exercício de ficção orçamental”. Rui Baleiras vai mais longe e defende que se trata um paradigma que “está falido”, “é mau” e ineficiente”.

“É um paradigma em que vivemos há décadas, mas já demonstrou, à saciedade, que está falido. Quer dizer que é mau, é ineficiente e, em larga medida, explica porque temos sido sempre deficitários”, diz Rui Baleiras em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago) e à Antena 1.

Para o coordenador da UTAO, o problema base é a inexistência de gestão das finanças públicas e lembra que “as cativações não são a única forma de racionar a tesouraria”. “O que temos é um controlo da tesouraria da Administração Central. Raciona-se a tesouraria. Porque a contabilidade é de caixa. As cativações são um instrumento de racionamento da tesouraria mas há outros. A dotação provisional que está no Ministério das Finanças também”, acrescenta.

Rui Baleiras defende que o caminho para o qual se deve evoluir é para “um modelo de gestão descentralizada e responsabilizada com os ministros setoriais, de médio prazo, com contabilidade orçamental, financeira e analítica”. Uma opinião partilhada, garante, por todos os deputados que aprovaram a tal lei de enquadramento orçamental.

E porque não se avança? “Porque não existe uma consciência suficientemente generalizada nos políticos” e porque “não dá soundbytes, não dá dividendos políticos no final do ano”. “É uma reforma de Estado, é uma reforma para décadas e é por isso que, tal como noutras áreas estruturantes em que os benefícios vêm às pinguinhas durante décadas, os incentivos do mercado políticos não favorecem que os políticos se empenhem nelas. Depois não são recompensados no dia das eleições”, sublinha na Conversa Capital.

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