Oposição francesa une-se para convocar referendo à privatização dos aeroportos

A oposição francesa pôs de lado as diferenças ideológicas e uniu-se para travar a nova vaga de privatizações que Emmanuel Macron procura levar a cabo e que colocará novo conjunto de ativos estratégicos em mãos privadas.

Entre os bens dos contribuintes que Macron procura entregar ao setor privado, encontra-se a fatia de 50,6% do capital do grupo Aéroports de Paris (AdP), dona dos aeroportos Paris-Charles de Gaulle, Paris-Orly e Paris-Le Bourget e de outras 11 destas infraestruturas em França. Mas o futuro desta privatização deverá ficar nas mãos dos eleitores franceses, que deverão ser chamados pela primeira vez a decidir diretamente uma venda do Estado.

A intenção de entregar os aeroportos franceses a privados foi o ponto do plano de privatizações de Macron que “provocou” a conciliação de interesses na oposição política francesa, com os vários partidos, à exceção da Frente Nacional de Le Pen, a unir esforços para solicitar ao Tribunal Constitucional o direito de sujeitar a privatização a um referendo popular, com sucesso — aproveitando um mecanismo legal criado por Nicolas Sarkozy em 2008 para permitir a convocação de referendos populares.

Para a oposição francesa, há duas questões essenciais nesta operação: por um lado, acusam a nova vaga de privatizações desenhada pelo governo francês de significar a venda dos últimos anéis nos dedos do Estado e, por outro, apontam para os recentes resultados das privatizações de aeroportos na Europa, que levaram a serviços piores e mais caros para companhias aéreas e passageiros.

“Muitos aeroportos principais continuam em mãos públicas. Uma exceção óbvia é Heathrow, e hoje os britânicos arrependem-se de ter privatizado Heathrow”, referiu Gilles Carrez, deputado francês dos Republicanos, ex-UMP, de Sarkozy, citado pelo The Guardian.

Mas a aprovação por parte do Constitucional não é mais do que um pequeno passo para conseguir levar o tema até às urnas. A alteração legislativa aprovada por Sarkozy há pouco mais de dez anos prevê que para o referendo avançar os seus proponentes precisam de recolher as assinaturas de pelo menos 10% do eleitorado francês num prazo de nove meses desde o pedido ao Constitucional. Falamos de 4,7 milhões de subscritores, ou seja, 17 mil assinaturas por dia.

Os vários partidos da oposição encontram-se assim numa corrida contra o relógio, reconhecendo que apesar da dimensão da tarefa, não será impossível conseguir todas as assinaturas a tempo. Nesse sentido, várias organizações partidárias, mas também sindicatos, estão a promover vários encontros com os seus representados para explicar o referendo e recolher subscritores.

O primeiro destes encontros realizou-se na última semana, tendo permitido a recolha de mais de 20 mil assinaturas, segundo escreve o diário britânico, que acrescenta uma curiosa nota de reportagem, ao salientar as “cenas inusitadas” que se viveram no referido encontro em Saint-Denis, com “sindicalistas e comunistas a acenarem bandeiras e a aplaudirem políticos de direita de que noutra qualquer ocasião teriam escarnecido”.

Os proveitos potenciais da venda da AdP foram calculados pelo executivo de Macron em perto de sete mil milhões de euros, verba que o presidente francês pretende que seja canalizada para fundos de investimento públicos especializados em startups e no setor da tecnologia, além de aplicar parte na gestão da dívida pública do país. Além do grupo AdP, Macron pretende também vender os 23,64% do Estado na Engie, de gás e eletricidade, e na Lotaria Nacional.