BRANDS' ADVOCATUS Angola e Portugal estão destinados a entender-se

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  • 2 Julho 2019

António Vicente Marques, advogado, discorre sobre a afirmação da AVM Advogados como escritório de referência em Angola e espaço lusófono, bem como a nova dinâmica das relações entre Portugal e Angola.

Há quanto tempo estão instalados em Angola? Quantos advogados integram o escritório e quais são as principais áreas de especialização?

A AVM Advogados foi fundada em 2003, com a abertura do seu primeiro escritório na cidade de Luanda. Neste momento a sociedade, juntamente com a AVM Legal Network, tem cerca de 40 advogados e paralegals nas diferentes jurisdições onde operamos (Angola, Portugal e Moçambique) e assume-se como uma sociedade full service, pese embora, focada maioritariamente no direito de cariz empresarial, com especial enfoque, no direito societário, financeiro, laboral, cambial e fiscal.

Como caracterizam o vosso público-alvo e actual base de clientes? É maioritariamente explicada por portugueses instalados e actividade em Angola, portugueses que têm relações empresariais e económicas com Angola, ou angolanos que têm relações económicas/empresariais em Portugal?

A nossa clientela assume-se como exigente, criteriosa e diversificada, sendo composta na sua maioria por empresas de direito internacional, nomeadamente Portugal. Fruto do nosso posicionamento e implementação no mercado angolano, temos tido a honra e o privilégio de assessorar diversas empresas de referência nos sectores de actividade onde operam, bem como estar envolvidos nalgumas das operações mais relevantes que têm tido lugar nos últimos anos em Angola; O nosso foco tem sido, sobretudo, o mercado angolano, mas queremos diversificar o portefólio de clientes e assuntos onde estamos envolvidos. Neste sentido, Portugal e Moçambique assumem-se como jurisdições preferenciais nessa aposta de diversificação.

Como caracteriza a evolução do mercado angolano na óptica de quem lá exerce advocacia e viveu diferentes fases? Quais são as principais diferenças no mercado de advocacia entre o momento da vossa entrada e a actualidade?

AVM: O mercado angolano, à semelhança da sua estrutura económica caracteriza-se por ser extremamente dependente e volátil. Neste sentido, é inegável que os últimos dois anos de recessão económica foram particularmente difíceis e desafiantes para a economia angolana, sobretudo com a queda abrupta do preço do petróleo e a desvalorização acentuada da moeda nacional.
Sem prejuízo, quem está há muito tempo em Angola, como nós, sabe que não é possível singrar no País sem ter uma visão estratégica de longo prazo; neste sentido, saudamos com especial agrado as reformas adoptadas pelo Governo Angolano no sentido de diversificar a economia, bem como democratizar, flexibilizar e desburocratizar o investimento directo estrangeiro no País.

Quais são, na vossa opinião, os principais desafios que se colocam ao desenvolvimento das relações económicas entre os dois países?

Angola e Portugal, como dois países irmãos que são, estão destinados a relacionar-se e a entender-se. Quem conhece Angola, sabe que a dinâmica das relações humanas e os laços de afecto que nos unem transcendem qualquer divergência esporádica que possa circunstancialmente existir. Actualmente as relações institucionais e diplomáticas são excelentes e felizmente têm permitido desbloquear alguns dossiês historicamente difíceis de solucionar, de que é exemplo a Convenção para eliminar a dupla tributação entre Angola e Portugal. Estamos, pois, optimistas relativamente a esta nova dinâmica e, naturalmente, sendo a AVM uma sociedade de advogados de matriz lusófona, queremos ser parte activa e integrante neste processo.

Como vê a evolução da importância geoestratégica de Angola no contexto da áfrica subsahariana?

Angola foi e será sempre uma potência regional, no contexto da África Subsaariana, a par de outros países como a África do Sul, Nigéria e Quénia. A nível geoestratégico, estamos em crer que será muito interessante assistir ao processo de integração e afirmação de Angola no contexto africano, nomeadamente na SADC (Southern Africa Development Comunity), na African Continental Free Trade Area (AfCFTA) e nos PALOP (Países de Língua Oficial Portuguesa).

António Vicente Marques – Advogado AVM – Advogados

 

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