Distribuição quer mais tempo para alternativas aos sacos de plástico ultraleves. Lei vai ser alterada

  • Lusa
  • 10 Julho 2019

Distribuição diz ser impossível acabar com sacos de espessura inferior a 15 mícron em 12 meses. Heloísa Apolónia, de Os Verdes e autora da Lei em causa, afirmou que prazos serão reconfigurados.

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) pediu esta quarta-feira mais tempo para encontrar alternativas aos sacos de plástico ultraleves que uma lei aprovada na generalidade em abril quer proibir em junho de 2020.

A deputada do PEV, Heloísa Apolónia, do grupo de trabalho ‘Resíduos de Plástico’, da Comissão de Ambiente, que teve uma audiência com representantes da grande distribuição, afirmou estar disponível para “reconfigurar” os prazos, concordando assim com o pedido da associação.

“Estamos disponíveis e interessados em colaborar, e sermos voz ativa, mas, lamento, isto não se pode fazer em 12 meses”, alertou o diretor-geral geral da APED, Gonçalo Xalvier, referindo-se à proibição de sacos de espessura inferior a 15 mícron, usados como embalagem primária para pão, frutas e legumes a granel.

“Não se pode abolir por decreto e obrigar as empresas a terem uma mudança tão radical […] enquanto não se fizer mais investigação e se provar que as soluções são boas e que não vão impactar, em termos de preço, a vida dos consumidores”, frisou.

Aos deputados, Gonçalo Xavier destacou a “dificuldade de novas soluções” alternativas aos sacos a proibir e pediu fosse “repensado” o prazo e prestado “esclarecimento sobre quais as alternativas” pretendidas pelo parlamento.

Gonçalo Xavier alertou ainda os deputados para o risco de constrangimentos nas empresas como efeito das mudanças previstas, e admitiu haver “necessidade de fazer alguma coisa” mas deve ser feito com “bom senso”.

Heloísa Apolónia, do partido autor da lei, afirmou no grupo de trabalho que iam ser “reconfigurados os prazos” da lei que vai proibir os sacos ultraleves.

O projeto de lei de o partido Os Verdes (PEV) foi aprovado pelo parlamento, na generalidade, em 11 de abril, proibindo sacos de plástico ultraleves e cuvetes de esferovite no comércio de pão, fruta e legumes, a partir de junho de 2020.

O diploma baixou agora à comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, para discussão e eventuais alterações em sede de especialidade.

O projeto de lei determina a necessidade de serem encontradas alternativas à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes, ficando as superfícies comerciais incumpridoras sujeitas a coimas, a definir pelo Governo.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Distribuição quer mais tempo para alternativas aos sacos de plástico ultraleves. Lei vai ser alterada

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião