Da crise ao triângulo nefasto: há mais conclusões no inquérito à Caixa

Há novas conclusões no inquérito à CGD. Santos Ferreira originou mais perdas, mas teve impacto da crise. E houve um "triângulo nefasto" que encobriu más práticas e especulação no banco público.

Grande parte das perdas da Caixa Geral de Depósitos (CGD) teve origem no mandato de Carlos Santos Ferreira. Mas “esse mandato coincide com a eclosão da crise financeira iniciada em 2007”, sugeriu o PS nas propostas de alteração ao relatório preliminar elaborado por João Almeida. O deputado socialista João Paulo Correia disse que não queria desculpabilizar ninguém pelo que se passou no banco público, mas referiu que era importante incluir o contexto em que se deram as perdas. A sugestão foi acolhida pelos deputados do PCP e Bloco de Esquerda, que se uniram ao PS, introduzindo-se uma nova conclusão no documento final da comissão de inquérito à recapitalização da CGD. Não foi a única alteração que mereceu luz verde dos deputados.

Os deputados foram unânimes a aprovar o texto base do relatório final, que já incluía algumas propostas de alteração apresentadas pelos vários grupos parlamentares nos últimos dias e sobre as quais já se tinha chegado a um consenso. “É relatório ainda mais abrangente, só posso agradecer a colaboração dos deputados”, notou o deputado relator João Almeida. Mas o principal trabalho ainda estava por fazer: votar uma a uma as propostas de alteração mais polémicas. Foi o que fizeram nas horas seguintes até chegarem à votação do relatório final. Que também foi aprovado por unanimidade.

Voltando o filme atrás. Uma das sugestões mais polémicas veio da parte do PSD, que pretendia introduzir a referência “indícios de gestão danosa” no relatório final. “A CGD não foi gerida de forma sã e racional, tendo sido infringidas as regras económicas de uma gestão racional, podendo indiciar práticas de gestão danosa”, apresentaram os sociais-democratas.

Fernando Rocha Andrade (PS) foi quem mais verbalizou a oposição a esta referência. Para o deputado socialista, não compete aos deputados a função do tribunal. Ou seja, quem terá de avaliar se houve gestão danosa ou não no banco público terá de ser o tribunal. A proposta acabou por esbarrar no PS (votou contra) e no Bloco e PCP (que se abstiveram).

O “triângulo nefasto”

Outra mudança importante foi apresentada pelo PSD: queria que se fizesse constar nas conclusões que “um grupo que nesta comissão parlamentar de inquérito reproduziu um padrão de encobrimento mútuo, através de defesa coletiva, do silêncio, da concertação de narrativas e mesmo da falta de memória”.

No entender dos sociais-democratas, houve “um encobrimento mútuo de práticas de concessão de financiamentos e créditos de favor e de créditos especulativos com condições mais favoráveis, num processo que envolveu um triângulo nefasto de figuras do poder empresarial, político e financeiro“.

Ainda que tivesse ficado no ar a quem se dirigia esta acusação, a proposta de alteração foi aprovada e vai constar na versão final do relatório.

Afinal há críticas a Berardo

O relatório preliminar deu pouco destaque à polémica audição de Joe Berardo no passado dia 10 de maio. Mas o comendador não foi esquecido e também vai figurar no hall das críticas, ao lado dos supervisores financeiros (Vítor Constâncio e Carlos Costa), das administrações da Caixa (sobretudo a de Carlos Santos Ferreira) e dos “sucessivos Governos”.

Foi o PSD quem fez questão de dar corpo às críticas ao empresário madeirense : “Na audição do sr. José Berardo ficou evidente que o depoente recorreu a mecanismos e artifícios com vista a ludibriar as administrações quer da CGD quer de outros bancos e desse modo proteger os bens que tinha dado como garantia na renegociação dos seus créditos. Nesta audição, o sr. Berardo adotou perante a Assembleia da República uma postura não condizente com as exigências de figura pública e em especial de comendador“.

Também foi aprovada a sugestão do PCP sobre o insuficiente desempenho “dos sucessivos Governos” no acompanhamento ao banco enquanto acionista.

Do Bloco de Esquerda, foi aprovada uma adenda para incluir Carlos Costa, antigo administrador da CGD e atual governador, entre aqueles que marcavam presença nos conselhos alargados de crédito apenas para fazer número. Foi também dada luz verde à conclusão de que a “CGD não efetuou um acompanhamento prudente da capacidade financeira dos sues maiores mutuários nem acompanhou juridicamente os processos relevantes do incumprimento destes mesmos mutuários“.

(Notícia atualizada às 21h56)

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