Restaurantes vão ter financiamento para cinzeiros

  • ECO
  • 17 Julho 2019

As entidades que ficaram obrigadas, de acordo com a nova lei, a disponibilizar cinzeiros aos clientes vão receber financiamento. Governo terá de lançar incentivos nos primeiros seis meses.

Depois de ter sido aprovada a lei que prevê multas a quem deitar as beatas ao chão, as entidades que ficarem obrigadas a disponibilizar cinzeiros aos clientes vão poder candidatar-se a apoios para financiamento no âmbito do Fundo Ambiental, avança o Jornal de Negócios, esta quarta-feira.

A nova lei — que ainda tem de subir a plenário na próxima sexta-feira — prevê a aplicação de coimas para os fumadores que não depositem as pontas de cigarro no cinzeiro e se limitem a atirá-las para o chão, bem como para as entidades que não disponibilizem cinzeiros aos seus clientes.

Durante o primeiro ano após a entrada em vigor da nova lei, não será aplicada qualquer penalização. Tal é um período de transição, durante o qual as entidades poderão concorrer a financiamento para os cinzeiros. O Governo terá um prazo de seis meses para criar esse sistema de incentivos. Entre as entidades visadas estão a restauração, hotelaria, e todo um conjunto de organizações instaladas em edifícios para fins não habitacionais onde seja proibido fumar.

Também durante esse primeiro ano, o Executivo fica obrigado a, em cooperação com os produtores e importadores de tabaco, a desenvolver ações de sensibilização destinadas a consumidores, estabelecimentos comerciais e demais entidades.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Restaurantes vão ter financiamento para cinzeiros

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião