Área Metropolitana aprova aumento de 43% na rede de transportes públicos

  • Lusa
  • 19 Julho 2019

Aumento da rede de transporte de passageiros vai exigir um reforço de até 12 milhões de euros da comparticipação financeira dos municípios de Lisboa. AML prepara futuro concurso de serviço público.

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) anunciou esta sexta-feira que aprovou um aumento de 43% na rede de transporte de passageiros, o que vai exigir um reforço de até 12 milhões de euros da comparticipação financeira dos municípios da AML — Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

Numa nota, a AML revelou que na próxima concessão de transporte rodoviário haverá um “crescimento de 43% em relação à rede atual”, um aumento que “considera já as variações na procura introduzidas pela implementação do novo sistema tarifário”.

A decisão foi tomada numa reunião do Conselho Metropolitano, na quinta-feira, que definiu os valores de referência de produção em veículos quilómetros (vkm) repartidos pelos diferentes municípios, para o procedimento do concurso para a contratualização do serviço público de transporte rodoviário de passageiros da área metropolitana de Lisboa.

“Tendo em conta que para o lançamento do concurso é necessário definir o montante máximo que a AML se dispõe a pagar, e que os valores de referência aprovados, fundamentados no objetivo do aumento da oferta, podem implicar alteração ao cofinanciamento por parte dos municípios, foi ainda aprovado o reforço da disponibilidade financeira da AML por parte dos 18 municípios integrantes, a concretizar a partir de 2021, traduzido num montante adicional de comparticipação financeira até cerca de 12 milhões de euros”, sublinhou.

O Conselho Metropolitano decidiu ainda “solicitar à Assembleia da República a inclusão, na Lei do Orçamento do Estado para 2020, de disposição que assegure a transferência para a AML de verbas municipais, no valor de 31,2 milhões de euros, para o exercício das competências de Autoridade de Transportes”, salientou a AML.

A AML, enquanto autoridade de transporte e no âmbito das competências delegadas pelos municípios integrantes, desenvolve competências próprias que incluem a preparação do futuro concurso de serviço público de transporte rodoviário de passageiros, a concretizar durante o ano de 2019.

Desde 01 de abril que na AML foi simplificado o tarifário e criado um passe único nos transportes públicos dos 18 concelhos que a compõem.

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