TdC diz que nota é “reprodução fiel” a relatório crítico do Revita

O primeiro-ministro tentou desvalorizar o conteúdo crítico da auditoria do Tribunal de Contas (TdC) ao funcionamento do Fundo Revita. Esta sexta-feira, em entrevista à Rádio Observador, António Costa disse que “os press releases do TdC costumam ser bastante mais dramáticos do que aquilo que é a realidade efetiva do que consta dos relatórios”. Confrontado com essas afirmações por aquele órgão de comunicação, o TdC esclareceu que a nota em causa é “uma transcrição e reprodução fiel das conclusões e recomendações do relatório“.

“O Tribunal de Contas não fez nenhum comunicado, mas apenas uma nota de síntese do relatório, como faz para todos os relatórios, que é uma transcrição e reprodução fiel das conclusões e recomendações do relatório, não alterando em nada aquilo que são essas conclusões e recomendações”, afirmou o TdC, salientando contudo que “a nota não substitui a leitura do relatório”.

Esse esclarecimento surge no seguimento da divulgação dos resultados da auditoria do TdC à gestão do Revita, fundo criado pelo Governo para reunir a onda de solidariedade que se gerou depois dos incêndios em Pedrógão Grande e noutros concelhos vizinhos, em junho de 2017, que arrasam a forma como os donativos foram distribuídos.

Os auditores criticam a falta de critérios claros, apontam irregularidades e falam em falta de transparência, que faz com que não seja claro que os apoios tenham sido entregues apenas a quem, de facto, precisava — ou que foram usados para aquilo a que se destinavam.

Já nesta sexta-feira, em reação a essa auditoria o primeiro-ministro sublinhou que não viu “uma única acusação concreta de má utilização dos fundos”, mas apenas “suposições” e que as críticas à entrega de apoios ao setor agrícola, que não estavam previstos inicialmente, são de quem “não tem mesmo consciência do que é que se passava no terreno nessa altura”.

O Conselho de Gestão do Fundo Revita também reagiu às avaliações que consta da auditora do TdC, classificando-as esta sexta-feira de “imprecisas” e “incorretas”.