PS assume como meta manutenção de um saldo primário de 3% do PIB até 2023

O PS assume como meta a manutenção de um saldo primário de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2023 e prevê um aumento anual em torno dos 3% da massa salarial na Administração Pública. Estas estimativas constam do cenário macroeconómico do programa eleitoral dos socialistas, que será este sábado aprovado em Convenção Nacional do PS, que decorre no pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa.

No capítulo dedicado às “Boas contas”, o PS refere que “o cenário macroeconómico para os próximos quatro anos perspetiva-se marcado por um quadro de maior incerteza” em resultado da evolução da economia internacional, o que gera “um contexto de abrandamento do crescimento da economia, cuja dimensão e duração é difícil de antecipar”.

“Do ponto de vista político, a Europa caracteriza-se por um ciclo que tenderá a ser influenciado por forças que não são favoráveis ao aprofundamento da integração europeia. Todos estes fatores de incerteza tendem a induzir um abrandamento do crescimento do PIB na generalidade das economias”, justifica-se.

Em termos de números, o cenário macroeconómico do PS coincide em larga medida com o programa de estabilidade 2019/2023, prevendo-se um crescimento do PIB em Portugal de 1,9% em 2019 para aumentar para 2,2% em 2023“. Ou seja, no último ano da legislatura, o PS acrescenta 0,1 ponto percentual ao que está inscrito no programa de estabilidade.

Em matéria de redução da dívida, os socialistas – tal como já foi anunciado pelo secretário-geral do PS, António Costa – querem baixá-la para próximo dos 100% do PIB no final da próxima legislatura.

No que respeita ao controlo da despesa, o PS coloca uma meta concreta: “O caminho traçado para os próximos quatro anos exige a manutenção de um saldo primário de cerca de 3% do PIB”. Este objetivo – lê-se no programa eleitoral dos socialistas – “deve ser assegurado num quadro em que o cumprimento da regra da despesa ganhará relevância no quadro europeu, devendo Portugal procurar garantir que o crescimento tendencial da despesa esteja em linha com o crescimento tendencial da receita num quadro de estabilidade da política fiscal”. “Só assim manteremos contas certas e contribuiremos para um futuro mais estável”, justifica o PS.

No que respeita à despesa com salários, “o cenário de responsabilidade orçamental” apresentado contempla um aumento anual em torno dos 3% da massa salarial na administração pública“.

“Este aumento decorrerá, nos primeiros anos, em grande medida, do impacto das medidas de descongelamento das carreiras, que será particularmente elevado até 2020, do efeito extraordinário da reposição do tempo nalgumas carreiras até 2021 e do aumento do emprego público que se tem verificado nos últimos anos, mas inclui também uma margem para aumentos dos salários, que poderão ser mais expressivos a partir de 2021”, indica ainda o programa eleitoral do PS.