Cartel dos seguros multado em 54 milhões de euros

A Autoridade da Concorrência (AdC) fechou o caso do cartel das seguradoras, caso que tinha sido denunciado, em 2017, pela Seguradoras Unidas (antigas Tranquilidade e Açoreana), com as coimas à Lusitânia e à Zurich. Puniu as companhias de seguros e respetivos dirigentes com um total de mais de 54 milhões de euros.

Em comunicado, a AdC revela que “condenou agora a Lusitânia e a Zurich, dois administradores e dois diretores a uma coima superior a 42 milhões de euros, valor ao qual se junta os 12 milhões de euros já pagos pela Fidelidade e Multicare”.

Esta investigação teve início em maio de 2017, na sequência de um requerimento de dispensa ou redução da coima apresentado pela Seguradoras Unidas à AdC, no que foi seguida pela Fidelidade e pela Multicare. Enquanto a primeira não teve de pagar nada, as outras duas passaram um cheque de 12 milhões.

“As empresas envolvidas no cartel combinavam entre si os valores que apresentavam a grandes clientes empresariais na contratação de seguros de acidentes de trabalho, saúde e automóvel, apresentando sempre valores mais altos, de modo a que a seguradora incumbente mantivesse sempre o cliente”, diz a AdC.

“A investigação desenvolvida permitiu concluir que o envolvimento da Lusitânia no acordo de repartição de mercados através da alocação de clientes incidiu sobre os sub-ramos de acidentes de trabalho e automóvel e o da Zurich sobre o sub-ramo acidentes de trabalho, pelo menos, entre 2014 e 2017″, acrescenta.

“A Lusitânia e a Zurich, agora condenadas, exerceram o seu direito de audição e defesa, mediante a apresentação de pronúncias escritas, em 26 de fevereiro de 2019″, conclui.

Zurich Portugal pondera recurso

A Zurich já confirmou em comunicado que a empresa e um dos seus diretores foram notificados pela Autoridade da Concorrência a pagar uma coima pelo alegado envolvimento no ramo de Acidentes de Trabalho e afirma estar “dececionada com a decisão da Autoridade da Concorrência e a ponderar as suas opções, incluindo o recurso para os tribunais competentes”.

Além de referir que “nenhum administrador da Zurich Portugal foi condenado no processo”, o comunicado afirma ainda que “a Zurich Portugal não aceita as conclusões da Autoridade da Concorrência”, acrescentando que “desde o início que contestou fortemente as alegações e não crê que a acusação proferida se encontre devidamente suportada”.

O comunicado contém ainda a declaração que “a Zurich Portugal encara estas matérias de forma muito séria e, como não podia deixar de ser, foi totalmente transparente na colaboração com a Autoridade da Concorrência”, tendo levado a efeito “um conjunto de rigorosas diligências internas de modo a verificar a conformidade dos seus processos e a consistência legal das suas práticas e não identificou nenhuma lacuna”, conclui a empresa.

(Notícia atualizada às 10h42 com reação da Zurich Portugal)