DGERT registou apenas um pedido de mediação no 1.º trimestre

  • Lusa
  • 20 Agosto 2019

Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho mostram que nos últimos 14 anos apenas uma minoria dos pedidos de mediação acabaram com acordo entre sindicatos e patrões.

A Direção-Geral do Emprego e Relações do Trabalho (DGERT) registou no primeiro trimestre do ano apenas um pedido de mediação, mecanismo que tem sido requerido no conflito laboral entre sindicatos dos motoristas e Antram.

De acordo com os dados da DGERT, entre janeiro e março, registou-se um pedido de mediação relativo a um contrato coletivo de trabalho, a que se juntaram seis processos transitados do ano anterior.

Do total dos sete pedidos em curso no primeiro trimestre, apenas um foi concluído com o acordo das partes (patronal e sindical), cinco terminaram sem acordo e um processo ficou por concluir.

Em 2018, o total de pedidos de mediação entrados no serviço competente do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi de 17, número igual ao registado em 2008 e apenas superado pelos 21 pedidos que deram entrada em 2006.

Os dados revelam que dos 17 pedidos de mediação no ano passado, foram concluídos 14 e apenas dois terminaram com o acordo de sindicatos e empregadores, ficando 12 concluídos sem acordo.

Olhando para a evolução dos últimos 14 anos, verifica-se que apenas uma minoria dos pedidos de mediação acabaram com acordo entre sindicatos e patrões.

Entre 2005 e 2018, a DGERT recebeu um total de 177 pedidos de mediação, mas apenas dez (ou 5,7%) foram concluídos com o acordo entre os representantes dos trabalhadores e as associações patronais.

A mediação está prevista no Código do Trabalho e é desencadeada a pedido de uma das partes envolvidas no conflito laboral ou de ambas. Consiste numa tentativa de resolução do conflito laboral, a partir de uma proposta feita por um mediador que as associações patronais e os representantes dos trabalhadores podem aceitar ou rejeitar.

Este mecanismo tem sido requerido no âmbito do conflito laboral entre a Associação Nacional dos Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) e o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM).

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