Ministério vai avaliar pré-aviso de greve dos motoristas mas cenário é diferente da semana passada

  • Lusa
  • 21 Agosto 2019

Vieira da Silva fez questão de dizer que o cenário agora é completamente diferente da greve que terminou no domingo e diz que, pelo menos teoricamente, podem ser estabelecidos serviços mínimos.

O ministro do Trabalho disse esta quarta-feira que os serviços do ministério irão avaliar o novo pré-aviso de greve dos motoristas e verificar a necessidade de serem tomadas medidas, mas sublinhou que o cenário é agora distinto da paralisação anterior.

“As greves têm sempre impacto”, mas “agora estamos a falar de um pedido de natureza diferente”, referiu à Lusa o ministro Vieira da Silva, precisando que o pré-aviso vai agora ser avaliado com os parceiros (sindicato e entidade empregadora) e serão tomadas “as decisões que forem necessárias de serem tomadas”, sendo que este “é um cenário bem distinto daquele que vivemos na semana passada”.

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) anunciou esta quarta-feira ter entregado um novo pré-aviso de greve para o período compreendido entre os dias 07 e 22 de setembro, mas desta vez só aos fins de semana e trabalho extraordinário.

Questionado se perante uma greve desta natureza vão ser decretados serviços mínimos, o ministro afirmou que se trata de “algo que tem de ser avaliado”.

No plano puramente teórico nada impede que seja fixado [serviços mínimos], mas depende da avaliação que for feita por parte dos parceiros e com a avaliação dos serviços do Ministério”, referiu Vieira da Silva.

O pré-aviso de greve deu hoje entrada na DGERT, que agora tem três dias para convocar as partes.

Neste processo, afirmou Vieira da Silva, “serão tomadas as decisões adequadas para uma greve que é uma greve bem distinta da que vivemos até este fim de semana, mas que merecerá também avaliação por parte do Ministério do Trabalho para verificar se há alguma medida que seja necessário tomar”.

Sendo certo que o compromisso do Governo de respeito pelos direitos das partes é completo, também não deixaremos de olhar para os interesses do país e da população”, assegurou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que não deixou de lamentar o facto de a Antram (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias) e o SNMMP não terem conseguido chegar a acordo no processo negocial mediado pelo Governo.

Precisando que “permanece” a disponibilidade do Governo para participar num processo de negociação, o ministro do Trabalho salientou que tal depende da vontade das partes.

“O Governo pode e deve incentivar à existência de acordos, mas não pode obrigar ninguém a atravessar uma estrada se não o quiser fazer”, afirmou.

Entre os considerandos para a convocação da greve “cirúrgica” agora decidida pelo SNMMP está a exigência do pagamento “das horas extraordinárias acima das nove horas e meia de trabalho diário” e que as mesmas “sejam pagas de acordo com o que se encontra tipificado na lei”.

Os motoristas de matérias perigosas exigem ainda “um aumento do subsídio não inferior a 50 euros”, para pôr fim à greve ao trabalho suplementar.

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