Motoristas anunciam greve ao trabalho extraordinário de 7 a 22 de setembro. Será a terceira em cinco meses

Os motoristas de matérias perigosas vão voltar à greve, agora às horas extra e fins de semana. Paralisação vai decorrer de 7 a 22 de setembro e sindicato não vai propor quaisquer serviços mínimos.

O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) apresentou novo aviso prévio de greve para o período de 7 a 22 de setembro próximos, revelou o presidente da estrutura sindical, Francisco São Bento. O novo protesto passa por uma greve às horas extraordinárias em dias úteis e a todo o trabalho a realizar em dias feriado e fins de semana. O aviso prévio do SNMMP abrange todos os trabalhadores do setor, independentemente do vínculo laboral e da área de exercício.

“A greve incidirá sobre as horas de trabalho acima das oito horas diárias em dias úteis, e todo o trabalho aos feriados e fins de semana, e quando falamos em oito horas de trabalho falamos de um dia de trabalho dentro do horário normal”, detalhou São Bento em conferência de imprensa. “A greve arranca à meia-noite e um minuto de dia 7 de setembro e vigorará até 22 de setembro de 2019.”

O sindicato, que apresenta o quarto aviso prévio de greve em cinco meses, revelou ainda que não vai propor quaisquer serviços mínimos para vigorar durante o protesto, “já que estão assegurados os serviços dentro do horário da função, pelo que não vemos necessidade de apresentar serviços mínimos como está ao abrigo da Lei”, apontou o líder dos motoristas de matérias perigosas.

Interpretação diferente tem o Governo. Ao ECO, fonte do Executivo adiantou que nesta nova greve será possível aplicar os serviços mínimos, mesmo estando em causa apenas uma greve às horas suplementares. A fixação dos mínimos vai, pois, depender da avaliação que a equipa de António Costa fizer do impacto a ser causado por este novo momento de luta.

Francisco São Bento tentou ainda explicar que o SNMMP não tentou impor os resultados da mediação nas reuniões no ministério do Trabalho de terça-feira para aceitar avançar para a mesma, referindo-se às imposições dos motoristas como “princípios” para aceitar a mediação e não como exigências — mas só aceitariam ir para mediação se esses “princípios” fossem aceites. “Estamos a pedir que sejam respeitadas Leis nacionais no que toca às horas extra e que seja aplicado aos motoristas de matérias perigosas um acrescento de 50 euros no subsídio”, explicou o sindicalista.

Em relação ao novo foco da greve — que deixa de ser por tempo indeterminado e a todo o serviço –, São Bento explicou que o protesto visa “provar que as empresas funcionam com base no caráter extraordinário do trabalho destes trabalhadores”, ou seja, o SNMMP procura comprovar que “as empresas apenas funcionam” assentes em trabalho extra dos seus motoristas.

As empresas do setor estão alicerçadas em trabalho extraordinário destes trabalhadores e esta greve vem só reforçar o que dizemos desde o início, que os motoristas são submetidos diariamente a várias horas extraordinárias, o que causa muita fadiga e que sem este trabalho extra as empresas não conseguem produzir da mesma forma”, disse.

Os motoristas de matérias perigosas decidiram apresentar um novo pré-aviso de greve perto de três dias depois de terem levantado a última paralisação, que tinha arrancado a 12 de agosto, alegando desejar voltar às negociações com os patrões e aceitar um processo de mediação patrocinado pela Direção Geral de Emprego e Relações de Trabalho (DGERT).

Para que o processo de mediação avançasse era preciso, contudo, que ambas as partes envolvidas neste conflito laboral deixassem cair quaisquer pré-condições, algo a que só a Antram acedeu. Do lado dos trabalhadores, a vontade foi outra. Os motoristas tentaram impor parte dos resultados finais para aceitar o mero arranque da mediação, o que não permitiu que se iniciasse a mediação. Aceitar este mecanismo, sublinhe-se, não impunha a aceitação do seu desfecho por nenhuma das partes.

(Notícia atualizada às 13h20)

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