Ministério Público investiga transportadoras depois da queixa dos motoristas

  • ECO
  • 23 Agosto 2019

A queixa apresentada pelo SNMMP na Polícia Judiciária por alegada fraude fiscal deu origem à abertura de um inquérito contra as transportadoras de combustíveis.

O Ministério Público está a investigar as queixas de fraude fiscal levantadas pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), avança o Público (acesso condicionado) desta sexta-feira. Em causa está a queixa apresentada na Polícia Judiciária, há cerca de duas semanas, a pouco dias da greve dos motoristas de matérias perigosas, por aquela organização sindical contra as transportadoras de matérias perigosas.

A abertura da investigação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Público (acesso condicionado), que avança que a queixa “deu origem a um inquérito” que está em segredo de justiça.

A queixa tem por base uma alegada “fraude fiscal de cerca de 300 milhões de euros anuais” no “setor dos transportes em geral”, o que, pela matéria que convoca, pode levar o Ministério Público a chamar ao processo inspetores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), avança ainda o Público.

A existência de casos de fraude fiscal na atividade das empresas de distribuição de combustíveis tem sido um dos argumentos do SNMMP ao longo das últimas semanas de contestação, com os responsáveis sindicais a alegarem que há motoristas a ser pagos “por debaixo da mesa” pelo trabalho suplementar.

A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram), que representa cerca de duas mil empresas, tem assegurado em vários fóruns que desconhece qualquer situação de fraude, bem como de fuga ao fisco ou à Segurança Social. Ao Público, a Antram diz não ter “conhecimento objetivo de situações de fraude ou fuga ao fisco ou Segurança Social como as que foram alegadas” e considera que qualquer caso de incumprimento, a existir, terá “forçosamente uma dimensão muito reduzida e pontual”. Serão “sempre a exceção e não a regra, ao contrário do que pretendem inculcar os queixosos”, responde a Antram.

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