Bloco quer mais 40 mil funcionários públicos na próxima legislatura e salários com aumentos reais de 1%

Mais pessoas e salários mais altos. O programa eleitoral do Bloco de Esquerda às eleições de 6 de outubro prevê um reforço da Função Pública.

O Bloco de Esquerda quer aumentar o número de funcionários públicos em 40 mil na próxima legislatura. O objetivo consta do programa eleitoral que leva às legislativas de 6 de outubro, divulgado este sábado, onde o partido liderado por Catarina Martins admite aumentos reais dos salários de 1%. Com mais pessoas e salários maiores, a folha salarial com a Função Pública cresce “ligeiramente mais” do que a economia, admite o Bloco.

“O número de trabalhadoras na Função Pública na próxima legislatura será deste modo acrescido em cerca de 40 mil, de 670 para 710 mil”, lê-se no programa eleitoral, onde os bloquistas explicam os planos para os próximos quatro anos.

O Bloco propõe a “contratação de 20 mil pessoas para a Função Pública por ano durante a próxima legislatura para compensar quem, entretanto, sai por reforma ou outra razão, e ainda o reforço dos serviços essenciais com mais 10 mil contratos por ano”.

A ideia dos bloquistas é garantir “a estabilidade dos quadros de pessoal” e acrescentar “dez mil jovens qualificados para responder às necessidades dos serviços públicos estratégicos, em particular na saúde, educação e reconversão energética”, explica o partido no documento.

Dos trabalhadores que entram, segundo o Bloco, “18 mil são necessários no Serviço Nacional de Saúde (SNS), na enfermagem, técnicas de diagnóstico e terapêutica, especialidades médicas, auxiliares e pessoal administrativo”. “Salvar o SNS implica pessoal e investimento”, justifica.

Além do efeito volume, o Bloco considera ainda que haverá um efeito preço no que toca às despesas com pessoal. E admite mesmo um cenário em que haverá aumentos salariais acima da taxa de inflação, garantindo assim um acréscimo real do poder de compra dos trabalhadores da Função Pública.

“Deve também ocorrer uma recuperação real dos seus rendimentos, com aumentos acima da taxa de inflação. Se a inflação for 1,5% e a taxa de crescimento nominal do PIB for de 3,5%, será possível planear crescimentos reais destes salários de 1% por ano“. O conjunto de medidas que o Bloco prevê implica um crescimento da despesa pública a “uma taxa previsível de 3,5% por ano”.

Esta proposta surge depois de na presente legislatura o Governo só ter aumentado alguns salários no Estado em 2019, tendo alocado uma verba de 50 milhões para essa atualização. Nos anos anteriores, as opções foram reverter os cortes salariais e descongelar as progressões.

Os dois impactos conjugados provocam um crescimento da despesa com salários “ligeiramente” maior do que o previsto para a economia e a despesa pública, que o Bloco não concretiza.

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