Bruxelas quer simplificar regras orçamentais

A Comissão Europeia está a preparar uma proposta para alterar as regras para os Orçamentos dos países da Zona Euro, que pode incluir mudanças na meta da dívida.

A Comissão Europeia está a planear simplificar as regras orçamentais para os países da Zona Euro. Alterações que deverão dar aos Governos metas mais flexíveis de redução da dívida, para que estas não pressionem as economias em dificuldade durante as recessões.

Bruxelas estará à procura de formas para reescrever o Pacto de Estabilidade e Crescimento, que tem sido criticado por ser difícil de executar e demasiado flexível para Governos que não cumprem as regras, adianta o Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês).

O documento onde os técnicos estão a delinear o plano refere a necessidade de uma “simplificação substancial” das regras. Isto porque o Pacto de Estabilidade e Crescimento atual requer um guia extenso para se decifrar, algo que levou a “posições fiscais imprudentes” e “políticas orçamentais pró-cíclicas”, apontam.

Uma das principais mudanças nas regras será uma renovação das metas da dívida, para permitir uma “redução razoável e sustentável da dívida para as economias mais vulneráveis”. A proposta para alterar as regras pode chegar nos primeiros 12 meses da nova comissão, que vai iniciar o mandato em novembro.

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