“Há espaço para aumentos no Estado à taxa de inflação”, diz Centeno

  • ECO
  • 5 Setembro 2019

Caso as projeções macroeconómicas se mantenham, o ministro das Finanças admite que há lugar para atualizar os salários da Função Pública de acordo com a inflação.

O primeiro-ministro António Costa já tinha admitido a possibilidade de proceder a aumentos salariais no próximo ano. Agora, Mário Centeno, ministro das Finanças, volta a trazer o tema para cima da mesa, admitindo que “há espaço para aumentos salariais”, que serão iguais à inflação.

“Nas condições macroeconómicas que hoje enfrentamos, há espaço para aumentos salariais um pouco mais alargados do que aqueles que existiram no ano passado [só para salário muito baixos]”, afirma o ministro em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago).

Reforçando que não é fácil “encontrar dinheiro na Administração Pública em Portugal”, Centeno avançou que o critério para os aumentos salariais é a taxa de inflação, que é um “indicador legítimo”. Não acima da taxa de inflação, mas “na taxa de inflação”.

“Tivemos dois meses consecutivos de taxa de inflação negativa. Esse é um bom indicador para 2020 e acho que na projeção da legislatura, reiniciando esse processo, há condições para aumentos gerais ao nível da inflação. Aumentos gerais ao nível da inflação, mas com uma inflação muito baixa“, diz.

“Se continuarmos a descer impostos e esses impostos tiverem como consequência baixar os preços, o benefício já foi dado através da redução dos impostos”, remata.

Redução do IRS para os rendimentos intermédios

Em matéria de impostos, o ministro confirma que, na próxima legislatura, haverá lugar à redução do IRS para aqueles rendimentos que menos beneficiaram com as alterações aos escalões. Contudo, Centeno afasta cortes no IRC ou no IVA.

“Alguns contribuintes beneficiaram mais e outros menos, mas ninguém perde. A alteração que foi feita em 2017, mas que teve impacto em 2018 e 2019 teve essa natureza. Achamos que na próxima legislatura, numa dimensão financeira que é conhecida de 200 milhões de euros, se pode fazer mais uma alteração nos escalões do IRS”, refere o ministro das Finanças, admitindo que, como qualquer cidadão, acha que os impostos “podem e devem continuar a ser reduzidos”.

Já ao nível do IRC e do IVA, Centeno descarta a hipótese de proceder, também, a cortes. “Era preciso saber como é que se financia essa medida”, diz, respondendo à pergunta sobre a possibilidade de, tal como o PCP defende, baixar o IVA de 23% para 21%.

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