Governo deixa concursos públicos de lítio para a próxima legislatura

  • ECO
  • 9 Setembro 2019

Apesar das promessas de que os concursos para a exploração de lítio aconteceriam "até ao verão", o Governo vai lançá-los apenas na próxima legislatura.

A promessa era de que os concursos públicos para a exploração de lítio seriam lançados “até ao verão”. Mas o Governo só vai lançá-los na próxima legislatura. E tudo devido aos atrasos na regulamentação da lei, avança o Público (acesso condicionado).

Já são várias as propostas para a exploração de lítio recebidas pelo Estado, contudo, até ao momento, nenhuma delas obteve resposta porque o Governo pretende lançar primeiro o concurso público internacional que vai permitir avançar com a Estratégia Nacional para o Lítio, aprovada há quase dois anos.

As promessas foram muitas e, em julho deste ano, em entrevista ao ECO, o ministro da Economia adiantou mesmo que os concursos seriam lançados “nas próximas semanas”. Contudo, em declarações ao Público, o Gabinete do Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE) afirmou que o concurso “será lançado garantidamente em 2019”, mas só depois da conclusão de dois processos.

E um desses processos é a regulamentação da lei que estava em falta, isto porque a lei de bases publicada em 2015 não foi regulamentada como deveria. Depois de várias alertas deixados pela associação ambientalista Zero, o ministro do Ambiente garantiu que a prospeção de lítio só avançará “com regras ambientais extraordinariamente apertadas”.

Até ao momento, há três projetos em fases mais avançadas: a Lusorecursos, em Montalegre, a Savannah, em Covas do Barroso (Boticas), e a Pann, na Argemela. Além disso, há ainda outros pedidos de prospeção e pesquisa que foram entregues e que ficaram congelados até ao lançamento do concurso, sendo que muitos deles não recaem sobre as áreas consideradas estratégicas pelo Grupo do Lítio.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Governo deixa concursos públicos de lítio para a próxima legislatura

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião