Califórnia aprova lei que pode pôr em causa modelo de negócio da Uber
Foi aprovado um projeto de lei que pretende mudar a forma de contratação de empresas como a Uber ou a Lyft. Os trabalhadores vão passar a ser designados "empregados" em vez de "contratados".
A Califórnia aprovou um projeto de lei que pretende alterar os contratos de trabalho de empresas como a Uber e a Lyft. Na prática, os trabalhadores contratados passarão a ser tratados como funcionários da empresas, e não apenas como colaboradores, avança o The New York Times (conteúdo em inglês).
O projeto de lei aprovado esta terça-feira prevê que os trabalhadores devem ser designados “empregados” em vez de “contratados”, quando uma empresa tiver controlo sobre a forma como estes executam as suas tarefas ou quando estas fazem parte dos negócios regulares da própria empresa. Isto aplica-se, sobretudo, a empresas com aplicações, como é o caso da Uber ou Lyft.
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, apoia esta mudança, defendendo que as empresas tecnológicas e outros patrões estão a corromper as proteções básicas dos trabalhadores, como o “salário mínimo, os dias de baixa e os seguros de saúde”.
“Os trabalhadores perderam o poder de negociação”, escreveu, num artigo publicado no Sacramento Bee. “Os empregadores escapam da responsabilidade de coisas como compensações aos trabalhadores e subsídio de desemprego”.
A ser aprovada, esta será uma mudança histórica que afetará mais de um milhão de trabalhadores na Califórnia. A deputada californiana Lorena Gonzalez, que propôs o projeto de lei em 2018, escreveu no Twitter que a medida “impediria a classificação errada de quase um milhão” de trabalhadores, permitindo que estes tivessem direito a benefícios de emprego.
Tweet from @CaliforniaLabor
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
Califórnia aprova lei que pode pôr em causa modelo de negócio da Uber
{{ noCommentsLabel }}