Governo atira estratégia nacional do 5G para a próxima legislatura. Passa a bola à Anacom

O Governo cancelou o evento previsto para esta sexta-feira no qual iria apresentar a estratégia nacional para o 5G e atirou a bola para a Anacom. Novidades, só na próxima legislatura.

O Governo cancelou o evento relativo ao 5G que estava agendado para esta sexta-feira em Coimbra, no qual se esperava que apresentasse a estratégia nacional para a próxima geração de rede móvel. Afinal, a estratégia, que é vista como um dos passos necessários para a implementação da tecnologia no país, já só vai ser apresentada na próxima legislatura.

Questionado sobre o cancelamento do evento que estava marcado para 13 de setembro, o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, confirmou que o dossiê vai passar para o próximo Governo. “A apresentação da estratégia nacional só terá lugar na próxima legislatura”, confirmou o governante, através do gabinete de comunicação do ministério da tutela.

Sobre o motivo do cancelamento, o secretário de Estado passou a bola ao regulador setorial. “A Anacom ainda não promoveu a consulta pública sobre a atribuição do espetro para o 5G”, recordou Alberto Souto de Miranda. Em causa, a definição de um modelo de atribuição das frequências às operadoras de telecomunicações interessadas, numa altura em que a generalidade dos países da União Europeia (UE) tem recorrido ao leilão eletrónico.

Este adiamento da apresentação da estratégia nacional para o 5G para a próxima legislatura surge poucos dias depois de a Anacom ter dado mais detalhes sobre um outro passo fulcral na implementação desta tecnologia: a libertação da faixa dos 700 MHz, que atualmente se encontra ocupada pelo serviço de Televisão Digital Terrestre (TDT). O processo vai ter início em janeiro e deverá durar seis meses, estimou a Anacom.

O ECO pediu à Anacom uma reação às declarações do secretário de Estado Adjunto e das Comunicações. Na resposta remetida, a entidade liderada por João Cadete de Matos garantiu que “o processo necessário ao desenvolvimento do 5G está a decorrer conforme o programado e de acordo com as determinações europeias”. “A Anacom, de acordo com a programação feita, tem estado a trabalhar no cumprimento da meta, oportunamente aprovada e anunciada no Roteiro Nacional para a faixa dos 700 MHz, de assegurar o processo de atribuição deste espetro até 30 de junho de 2020”, ressalvou o regulador.

O 5G, que já chegou ao terreno em países como EUA e Coreia do Sul, tem sido apresentado pela indústria como uma revolução na atual tecnologia usada nas telecomunicações. Deverá permitir velocidades muito maiores, que possibilitarão o controlo remoto de máquinas industriais ou a transmissão de jogos de futebol em direto e alta qualidade, em 360 graus, para óculos de realidade virtual, por exemplo.

Uma vez que esta nova geração de rede móvel vai forçar as empresas de telecomunicações a realizarem novos e avultados investimentos em infraestrutura e equipamentos, as operadoras têm assumido posições díspares: por um lado, temem ser usadas como cash cow pelos governos, enquanto, por outro, vão enaltecendo junto do público o potencial da tecnologia em torno do 5G.

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