BRANDS' ECO A luta pela igualdade salarial em destaque no Labour2030

  • Fátima Castro
  • 20 Setembro 2019

Trabalhadores de plataformas digitais e falta de vínculos contratuais e desigualdade salarial entre géneros foram alguns dos assuntos discutidos neste segundo dia do Labour 2030.

Conferência “ The importance of social clauses in internacional trade treaties” Congresso Labour 2030, no Porto.Ricardo Castelo/ECO

A segunda edição do Labour2030 já recebeu quase 500 visitante apenas no primeiro dia. Um dos assuntos que esteve em discussão esta manhã foi a importância das cláusulas sociais nos tratados internacionais de comércio. O impacto das novas tecnologias nas relações de trabalho, no Brasil, a igualdade salarial e a ausência de vínculos contratuais com os trabalhadores das plataformas digitais foram alguns dos temas discutidos no II Congresso Internacional dedicado ao mundo laboral.

A professora de direito de trabalho e segurança social da Universidade de Zaragoza, Carmen Aguilar Martín, apresentou o tema “atingir a igualdade salarial em pleno século XXI”. A especialista refere que os trabalhadores devem ter salários dignos e acrescenta que é necessário lutar pela igualdade de géneros. Evidencia que ainda existem grandes diferenças entre homens e mulheres e é nos estatutos de maior poder onde existe uma maior discrepância entre os géneros.

Uma sociedade mais justa, um maior estímulo à inovação e atração de novos talentos, assim como a redução de conflitos entre empresas e trabalhadores foram alguns dos apelos deixados pela especialista, que sublinhou que a “desigualdade não é natural e não é irreversível, está nas mãos de todos mudar esta situação”. Carmen Aguilar Martín disse ainda que a classificação profissional e o estabelecimento de critérios básicos de salários são algumas das medidas que deveriam ser estabelecidas num futuro próximo.

O salário caracteriza a relação laboral e atingir essa igualdade é um desafio.

Carmen Aguilar Martín

Professora de direito de trabalho e segurança social da Universidade de Zaragoza

Marcelo Ivan Melek, advogado e professor de direito na Universidade Positivo, destacou o impacto das novas tecnologias nas relações laborais no Brasil. No país existem 13 milhões de pessoas desempregadas e cerca de 24,1 milhões de trabalhadores por conta própria. No segundo trimestre de 2019, a taxa de desemprego no Brasil foi de 12%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o surgimento de novas formas de trabalho aliadas à tecnologia, surgem novas profissões e desaparecem outras. Exemplo disso são os trabalhadores de plataformas digitais como a Uber, Cabify, Bolt, entre outras, salientando que estas novas formas de trabalho são precárias e que existe uma imperiosa necessidade de regulamentação. “Este tipo de trabalhadores assume todos os riscos, não tem garantia de salário, ausência de normas de saúde, o trabalho é monótono e repetitivo, as jornadas são exaustivas — 10 a 12 horas por dia e sete dias por semana — e mesmo assim não existe garantia de ganho mínimo”. Marcelo Ivan Melek concluiu que “o futuro está a ser construído agora e o mercado tem que se reinventar”.

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