Há margem de 400 milhões para baixar IRS. Centeno aponta para mais escalões

  • Lusa
  • 27 Setembro 2019

Ideia é que aumento de escalões beneficie, em particular, "aqueles trabalhadores que não foram particularmente beneficiados, nem com a eliminação da sobretaxa, nem com a última revisão dos escalões".

Mário Centeno diz que a redução de impostos prometida pelo Partido Socialista no seu programa eleitoral tem uma margem orçamental de 400 milhões de euros e que deverá concretizar-se através do aumento do número de escalões de IRS.

Em entrevista à agência Lusa, o ministro das Finanças indicou que, do pacote de 400 milhões de euros disponíveis para redução de impostos fala-se, “em particular, do desagravamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)”, que deverá ser colocado em prática através do aumento dos escalões.

“A técnica fiscal é mais fácil de descrever e aproxima-se melhor com mais escalões. É essa a lógica que provavelmente guiará a decisão quando ela for colocada”, disse o ministro das Finanças, adiantando que “a ideia é que estes mais escalões beneficiem, em particular, aqueles trabalhadores que não foram particularmente beneficiados, nem com a eliminação da sobretaxa, nem com a última revisão dos escalões, que beneficiou particularmente os rendimentos muito baixos”.

“Há uma gama de rendimentos intermédios, que eu não quero chamar classe média, mas que são intermédios, porque estão entre os muito altos e os muito baixos, que deveriam ser – é a nossa lógica – objeto desse benefício neste momento”, frisou.

Relativamente ao montante disponível para o desagravamento de IRS, Mário Centeno referiu que a margem está definida no programa eleitoral do PS, que parte do Programa de Estabilidade.

“Temos a previsão da implementação de uma medida sobre o IRS, que tem um espaço orçamental aproximado de 400 milhões de euros a partir de meados da legislatura”, disse.

Em 20 de setembro, em conferência de imprensa na sede do PS, o ministro das Finanças afirmou que tinha uma ‘almofada’ financeira adicional de 200 milhões de euros e que, com ela, o PS tenciona baixar o IRS e alterar os escalões no Orçamento do Estado para 2021.

Naquele dia, Mário Centeno, que foi um dos responsáveis pela elaboração do programa macroeconómico do PS, afirmou que daquela forma, com uma ‘almofada’ orçamental de 400 milhões de euros, se dá “mais um passo” face ao Programa de Estabilidade apresentado em abril, em que se destinavam já 200 milhões de euros para medidas de índole fiscal.

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