ANAC suspende aumento de taxas nos aeroportos de Lisboa

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) suspendeu o processo de atualização das taxas aeroportuárias feito pela ANA-Aeroportos para os os aeroportos Humberto Delgado, Beja, Madeira e Açores, avança o Dinheiro Vivo (acesso livre) esta quarta-feira.

A suspensão surge porque a ANAC considera que existe “uma aparente contradição entre o que está previsto no contrato de concessão e os cálculos realizados e submetidos pela gestora aeroportuária a consulta pública“.

Esta decisão foi tomada depois de o regulador de aviação civil ter analisado os elementos enviados pela ANA relativos à proposta tarifária para o Grupo de Lisboa para 2020, que além do aeroporto que serve a capital inclui o de Beja, Madeira e Açores. Por isso, a ANAC decidiu “suspender de imediato o processo de consulta tarifária em curso”.

A gestora aeroportuária “discorda do teor da decisão” do regulador, que trava o processo de consulta das taxas nesses aeroportos. De acordo com os esclarecimentos prestados pela ANA-Aeroportos, a decisão “aparenta ser incompatível com os princípios de funcionamento da expansão da capacidade aeroportuária acordados em janeiro de 2019 com a concedente”.

No ano passado, o regulador de aviação civil tinha suspendido o processo de atualização das taxas aeroportuárias, iniciado pela ANA, pelas mesmas razões. Após o processo ter sido suspenso, a empresa que gere os aeroportos nacionais aumentou as taxas em Lisboa em 1,44%, mais 16 cêntimos por passageiro.