PSD, BE e PS saúdam “recuo” de Elisa Ferreira sobre verbas da coesão

  • Lusa
  • 2 Outubro 2019

Elisa Ferreira garantiu que irá defender no executivo comunitário “o valor mais elevado possível” para alocar às políticas de coesão, o que deixou os eurodeputados do PS, PSD e Bloco agradados.

Eurodeputados do PSD, BE e PS saudaram, esta quarta-feira, “o recuo” da comissária europeia designada por Portugal, Elisa Ferreira, relativamente à proposta da Comissão Europeia para a coesão, após a responsável se ter comprometido a aumentar a verba alocada.

Em respostas escritas dadas ao Parlamento Europeu e divulgadas no final da semana passada, a comissária designada por Portugal afirmava que os cortes na política de coesão previstos na proposta da Comissão Europeia para o orçamento comunitário 2021-2027 são “moderados” e “o melhor cenário possível” face ao atual contexto.

Esta quarta-feura, numa audição na comissão de Desenvolvimento Regional da assembleia europeia (com a participação de eurodeputados das comissões de Orçamentos e de Assuntos Económicos e Monetários), em Bruxelas, Elisa Ferreira garantiu que irá defender no executivo comunitário “o valor mais elevado possível” para alocar às políticas de coesão no próximo orçamento da União Europeia (UE), apesar do corte previsto.

Em reação, o eurodeputado social-democrata José Manuel Fernandes disse à agência Lusa que “Elisa Ferreira passou na oral, mas chumbou na escrita”. “Na escrita, afirmou que os cortes eram moderados e que a proposta da Comissão Europeia era o melhor cenário possível e na audição procurou dizer que, afinal, a proposta da Comissão é um ponto de partida”, acrescentou o eleito do PSD, falando “numa contradição”. O eurodeputado disse agora esperar que a comissária designada por Portugal “se coloque do lado do Parlamento”. “Não podemos aceitar cortes na política de coesão de 10%, sendo que para Portugal o corte é de 7%, o equivalente a 1.600 milhões de euros”, precisou, pedindo uma “reversão”.

Posição semelhante manifestou o eurodeputado bloquista José Gusmão, para quem “foi importante registar que Elisa Ferreira recuou no apoio que tinha dado à proposta da Comissão sobre fundos de coesão”, segundo disse à Lusa. “Para nós é muito importante que ela tenha assumido o compromisso de acompanhar o Parlamento na proposta de não haver cortes”, reforçou. José Gusmão considerou, porém, que “ficaram muitas questões por responder do ponto de vista da condicionalidade, da hipótese de os fundos de coesão serem ou não atribuídos em função das reformas que a Comissão quer que os Estados-membros aprovem”.

Já a socialista Margarida Marques afirmou à Lusa ter ficado “muito satisfeita […] que Elisa Ferreira tenha manifestado disponibilidade em ser aliada do Parlamento Europeu para melhorar a proposta da Comissão”. “A proposta da Comissão foi recusada pelo Parlamento Europeu” na anterior legislatura, que terminou em julho passado, lembrou Margarida Marques.

Na audição desta quarta-feira – que foi decisiva para assumir em 01 de novembro a pasta da Coesão e Reformas no novo executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen -, Elisa Ferreira foi questionada sobre a proposta apresentada em maio passado pelo executivo comunitário para o próximo quadro financeiro plurianual, que contempla cortes de 10% para a política de coesão em comparação com o atual orçamento 2014-2020, além de uma redução das taxas de cofinanciamento da UE.

“Na Comissão e seja onde for, irei apoiar sempre o valor mais elevado possível, não por ser candidata a este cargo, mas por acreditar que a Europa não se pode alargar ou desenvolver e continuar a reduzir os meios de apoio às suas políticas”, declarou na ocasião.

Dada a hora tardia a que a audição terminou (aproximadamente às 21:30 de Bruxelas), o parecer dos eurodeputados só será conhecido na quinta-feira de manhã. Se Elisa Ferreira, de 63 anos, receber a ‘luz verde’ dos eurodeputados, como é expectável, tornar-se-á a primeira mulher portuguesa a integrar o executivo comunitário desde a adesão de Portugal à comunidade europeia (1986).

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