Juiz Ivo Rosa fecha processo da Operação Marquês aos jornalistas

  • ECO
  • 5 Outubro 2019

O acesso aos autos do processo mudou, sendo agora necessário que os jornalistas façam um pedido prévio de consulta, por escrito, dirigido ao juiz de instrução, de cada vez que os quiserem consultar.

O juiz Ivo Rosa decidiu fechar o processo da Operação Marques, e tornou o acesso aos autos mais burocrático, principalmente para os jornalistas. Os profissionais terão que, a partir de agora, fazer um pedido prévio de consulta, por escrito, dirigido ao juiz de instrução, de cada vez que queiram consultar o processo.

Por sua vez, o juiz poderá deferir ou indeferir o pedido, sendo ele quem designa o dia e hora para consulta dos autos, adianta o Correio da Manhã (acesso condicionado). O despacho com esta decisão não foi ainda dado a conhecer às partes, defesas dos arguidos e Ministério Público.

Esta situação ocorre pela primeira vez, tanto no processo Marques, que tem José Sócrates como principal arguido, como noutro qualquer processo judicial. Os jornalistas que já tenham requerido a consulta dos autos podem dirigir-se às instalações do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, e solicitar os volumes sem qualquer constrangimento.

Foi já marcado, pelo juiz de instrução, o debate instrutório da Operação Marquês para o dia 27 de janeiro do próximo ano. “Considerando a complexidade do processo, a dimensão da acusação e dos requerimentos de abertura de instrução, as inúmeras questões jurídicas e o número de sujeitos processuais envolvidos é previsível que o debate se prolongue por mais de uma sessão”, refere o juiz num despacho, citado pelo diário.

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