Carga fiscal mantém-se nos 34,9% este ano, mas pode mudar com o Orçamento

Na ausência de novas medidas no Orçamento, a carga fiscal deve manter-se nos 34,9% do PIB no final deste ano, igual a 2018 e o valor mais alto de sempre, e descer uma décima em 2020.

A carga fiscal deve manter-se nos 34,9% do PIB no final deste ano, o mesmo valor registado em 2018 depois da revisão levada a cabo pelo Instituto Nacional de Estatística nos números do PIB de 2017 e 2018, de acordo com as novas previsões enviadas pelo Governo à Comissão Europeia no projeto de Orçamento do Estado para 2020 enviado esta terça-feira para a Comissão Europeia. Novas previsões não incluem qualquer medida nova, e podem mudar com a proposta de Orçamento do Estado que será conhecida até ao final do ano.

De acordo com as novas previsões do Governo, a carga fiscal deverá então manter-se no valor mais alto de sempre, que de acordo com os novos números do INE é mesmo o valor de 34,9% do PIB verificado em 2018. No entanto, esta é apenas uma atualização das previsões tendo em conta os novos dados económicos e sem qualquer.

O valor da carga fiscal só irá diminuir em 2020, em uma décima face ao pico máximo registado em 2018 e 2019, prevendo o Governo então que atinja os 34,8% do PIB.

Esta é, ainda assim, uma melhoria face ao que se previa no Programa de Estabilidade — onde se esperava que o valor se mantivesse inalterado em 2020, e só diminuísse em 2021.

Em setembro o INE reviu em alta os valores do PIB para 2017 e 2018, o que levou a uma revisão do valor estimado para a carga fiscal. Durante o primeiro Governo de António Costa, houve uma ligeira revisão em alta de uma décima em 2015. Em 2017, a carga fiscal calculada com a base antiga do PIB era de 34,4% que com a nova base de PIB passa para 34,1% do PIB, revela o INE.

A revisão mais significativa aconteceu para o ano de 2018, quando a carga fiscal passa de 35,4% para 34,9% do PIB, uma revisão em baixa de cinco décimas. No entanto, este continua a ser o valor mais alto da série histórica do INE.

A evolução da carga fiscal na legislatura tem sido um dos temas mais polémicos. A oposição acusa o Governo de atingir os défices mais baixos da democracia com carga fiscal máxima, mas o Executivo argumenta que com mais 500 mil pessoas a descontar para a Segurança Social, crescem as receitas de IRS, bem como as contribuições para a Segurança Social.

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