Carga fiscal foi mais baixa em 2018, mas 34,9% do PIB continua a ser recorde

Novos dados sobre o PIB para os últimos anos ditaram revisão em baixa da carga fiscal em 2017 e 2018. No entanto, no último ano ainda foi um máximo histórico.

“A famosa carga fiscal afinal foi mais baixa do que se previa”, disse esta sexta-feira o primeiro-ministro, no final do debate com Rui Rio nas rádios. O Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu em alta o valor do PIB dos últimos anos, o que determinou uma carga fiscal mais baixa, em 2017 e em 2018. Porém, os novos 34,9% atingidos no último ano ainda são um máximo histórico.

Entre os novos dados publicados esta segunda-feira pelo INE consta uma revisão da base do PIB, que passou da base de 2011 para a de 2016 — uma operação que acontece de cinco em cinco anos. No caso, a inclusão de nova informação teve um impacto positivo na riqueza produzida em Portugal.

Esta mudança tem impacto em todos os indicadores que são calculados em percentagem do PIB. Nomeadamente, na carga fiscal. Na atual legislatura há uma ligeira revisão em alta de uma décima em 2015. Em 2017, a carga fiscal calculada com a base antiga do PIB era de 34,4% que com a nova base de PIB passa para 34,1% do PIB, revela o INE.

A revisão mais significativa acontece em 2018, quando a carga fiscal passa de 35,4% para 34,9% do PIB, uma revisão em baixa de cinco décimas. No entanto, este continua a ser o valor mais alto da série histórica do INE.

A evolução da carga fiscal na legislatura tem sido um dos temas mais polémicos. A oposição acusa o Governo de atingir os défices mais baixos da democracia com carga fiscal máxima, mas o Executivo argumenta que com mais 500 mil pessoas a descontar para a Segurança Social, crescem as receitas de IRS, bem como as contribuições para a Segurança Social.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, tem preferido olhar para a carga fiscal calculada pelo Banco de Portugal que conta apenas com as receitas e contribuições geradas por medidas legislativas, expurgando assim as que resultam da evolução positiva da atividade económica.

(Notícia corrigida com valores novos para a carga fiscal de 2018 e 2017 que não afetam porém a leitura da tendência da carga fiscal)

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