Governo apresenta OE 2020 na semana antes do Natal

O Orçamento do Estado para 2020 deverá ser apresentado pelo Governo entre 16 e 20 de dezembro, a semana antes do Natal. A notícia é avançada pelo Jornal de Negócios (acesso condicionado), que cita “fonte governamental”.

O novo Executivo toma posse este sábado, 26 de outubro. Ora, por norma, em circunstâncias normais, o Orçamento do Estado tem de ser entregue a 15 de outubro. Como este foi ano de legislativas, o calendário é estendido. O novo Governo conta, por isso, com 90 dias para apresentar o documento, um prazo que termina a 25 de janeiro.

Mas o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já mostrou ter pressa na apresentação do Orçamento do Estado para 2020 e o primeiro-ministro, António Costa, também indicou que tenciona enviar a proposta para a Assembleia da República ainda este ano.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, já submeteu à Comissão Europeia um esboço simplificado do Orçamento do Estado para 2020, mas Bruxelas pediu a Portugal que apresente uma versão revista “o mais rápido possível”, uma vez que os resultados orçamentais esperados ficam aquém das regras comunitários.

Apesar da “pressão” da Europa, Portugal não tem de responder já. Pode fazê-lo depois do envio do documento ao Parlamento, uma vez que se prepara para ter um novo Governo em funções.