Programa do Governo discutido no Parlamento a 30 e 31 de outubro

O programa de Governo, que toma posse no sábado de manhã, vai ser debatido na Assembleia da República na próxima semana, dias 30 e 31 de outubro, decidiu esta sexta-feira a conferência de líderes parlamentares.

A data não teve o apoio de todas as bancadas, dado que o PSD pôs objeções por “o tempo ser curto”, relatou aos jornalistas a primeira secretária da mesa da Assembleia e porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha.

O texto do programa do Governo será entregue no parlamento no sábado à tarde, por via eletrónica, depois de ser aprovado em conselho de ministros, em Lisboa.

Hoje de manhã, o presidente do PSD, Rui Rio, defendeu que o programa do Governo não deve ser debatido a “mata-cavalos” para que os deputados tenham tempo de o ler e preparar a discussão na Assembleia da República.

No final da primeira reunião do grupo parlamentar do PSD, Rio transmitiu aos jornalistas que ainda não ficou marcada a data da eleição do próximo líder parlamentar, função que já assumiu querer exercer até ao próximo congresso, em fevereiro.

De acordo com o regulamento da bancada do PSD, essa eleição tem de ser convocada com um mínimo de oito dias de antecedência e Rui Rio gostaria de a fazer coincidir com um dia de trabalhos parlamentares – para os deputados não terem de vir de propósito ao parlamento – e, desejavelmente, com o primeiro dia de debate do programa do XXIII Governo Constitucional.

Questionado sobre o desejo já manifestado pelo primeiro-ministro, António Costa, de que o debate do programa do Governo se realizasse já nos dias 30 e 31 de outubro – o que não permitiria que o PSD tivesse já a sua direção parlamentar eleita -, Rio questionou “qual é a pressa”.

Para segunda-feira está prevista uma nova conferência de líderes parlamentares.