Finanças anunciam excedente de 2.542 milhões em setembro

O Orçamento do Estado registou um excedente de 2.542 milhões de euros até setembro, o que se traduziu numa melhoria de 1.231 milhões face ao mesmo período do ano anterior, revelou esta sexta-feira em comunicado o Ministério das Finanças.

O número foi conhecido apenas nove dias depois de o Governo ter assumido junto de Bruxelas um défice mais baixo este ano, de 0,1% do PIB, contra a meta inicial de 0,2% do PIB.

Já em agosto, as contas públicas tinham dado sinais de melhoria, ao apresentarem um saldo positivo de 402 milhões de euros, o que segundo as Finanças aconteceu pela primeira vez no mês de agosto.

Segundo o Ministério das Finanças, a receita fiscal cresceu 4,4% nos primeiros nove meses do ano, com a receita do IVA a crescer 7,3% e a relativa às contribuições para a Segurança Social a aumentarem 8,7%.

O elevado crescimento do destas receitas é justificado pelo gabinete de Mário Centeno com o bom desempenho da economia. O Ministério das Finanças sublinha que a aceleração da receita com impostos acontece “apesar da redução das taxas de vários impostos”, citando o IRS e o ISP.

De acordo com a síntese de execução orçamental, a receita fiscal cresceu mais 1,4 mil milhões de euros nos primeiros nove meses do ano face ao ano anterior. Só o IVA deu mais 1.086 milhões de euros de receita face ao ano passado. As receitas foram ainda beneficiadas pela entrega pelo Banco de Portugal de dividendos ao Estado, que chegaram aos cofres do Estado em maio, e da Caixa Geral de Depósitos, em junho.

Despesas com pessoal estão a crescer quase 700 milhões de euros

Já a despesa total cresceu apenas 2,9% — contra 4,8% da receita total –, mas o Governo sublinha que os gastos aumentaram nas áreas fundamentais, citando um “crescimento recorde da despesa do Serviço Nacional de Saúde em 6,4%”, e também o aumento de 4,6% da despesa com salários, tudo resultado de medidas tomadas pelo Governo.

Só a despesa com pessoal aumentou 682,2 milhões de euros, que o Governo justifica como “encargos associados a medidas de política de promoção salarial das Administrações Públicas”.

Apesar de apresentar um resultado global da despesa significativamente abaixo do ritmo de crescimento apresentado pela receita, o Governo aponta também crescimentos substanciais nas despesas com pensões — 5,4% –, com prestações sociais — 4,7% — e também do investimento público na Administração Central — 16% sem contar com os gastos com as Parcerias Público-Privadas (PPP).

(Notícia atualizada às 20h31 com mais informação)