Penhoras da Segurança Social em máximos desde 2011

  • ECO
  • 29 Outubro 2019

A Segurança Social solicitou, em 2017, 531.759 penhoras para fazer face a dívidas. Foi possível recuperar 605 milhões de euros em dívidas e mais de metade dos pagamentos foram feitos em prestações.

Mais de meio milhão de penhoras de contas bancárias, IRS, IVA, créditos e outros foram pedidas pela Segurança Social, em 2017, para fazer face a dívidas. Este é o valor mais alto desde 2011. No ano em causa, a recuperação de dívida atingiu 605 milhões de euros.

Segundo o relatório de Conta da Segurança Social de 2017, divulgado com alguns meses de atraso e consultado pelo Diário de Notícias (acesso livre), “no seguimento da ação coerciva das secções de processo, foram solicitadas penhoras sobre os processos em condições legais para o efeito, representando 531.759 penhoras, sendo que estas ordens de penhora estão associadas a um valor total de 7 mil milhões de euros”.

Recuperação anual de dívida por tipo de pagamento – 2006/2017

Fonte: Relatório da Conta da Segurança Social

No que toca ao valor total associado, cerca de sete mil milhões de euros, é também um dos mais elevados, sendo ultrapassado apenas em 2015, quando atingiu os 8,8 mil milhões de euros. Relativamente à recuperação da dívida, que em 2017 totalizou 605,1 milhões de euros, ficou em larga medida a dever-se às ações coercivas. O relatório revela ainda que um terço da cobrança resultou por esta via (32,8%), já os pagamentos voluntários representaram 14,7% do valor recuperado.

Mais de metade dos pagamentos à Segurança Social foi feito em prestações (51,8%), o que representa um aumento de 3,7 pontos percentuais face ao ano anterior e totalizando um montante de 313 milhões. Por outro lado, os pagamentos voluntários não ultrapassaram os 89 milhões de euros.

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