Em liberdade, Lula já fala em voltar à política. Pode recandidatar-se à presidência do Brasil?

  • ECO e Lusa
  • 9 Novembro 2019

Ex-presidente brasileiro foi libertado esta sexta-feira e anunciou que irá viajar pelo país para reunir a oposição a Jair Bolsonaro. Uma lei que o próprio aprovou pode impedi-lo de ser candidato.

O antigo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, está em liberdade, após um ano e sete meses detido, e já fala no regresso à política. O brasileiro anunciou que irá viajar pelo país para reunir a oposição ao atual presidente Jair Bolsonaro, levantando dúvidas sobre se pretende candidatar-se às próximas eleições. Uma lei aprovada pelo próprio Lula poderá impedir.

O juiz Danilo Pereira, da 12.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, mandou esta sexta-feira libertar o ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, menos de 24 horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido anular prisões em segunda instância. A decisão que foi executada pouco depois das 20h30 em Lisboa.

Lula da Silva anunciou que após sair da cadeia pretende participar em grandes viagens pelo país, as famosas “caravanas”, para aumentar a sua popularidade e incorporar a oposição ao Presidente do país, Jair Bolsonaro. Nas primeiras palavras já em liberdade fez duras críticas ao atual Executivo acusou de tentar “criminalizar a esquerda e o PT”.

As declarações levaram vários jornais brasileiros a questionarem se poderá ser candidato às eleições presidenciais de 2022. Se nada mudar, Lula será impedido de se candidatar às eleições devido a uma lei que o próprio ex-presidente aprovou, em 2010. O jornal O Globo (acesso pago) explica que o brasileiro está ainda dentro dos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Isto porque Lula tem uma condenação ratificada em segunda e terceira instância no caso do tríplex do Guarujá.

A lei determina que quem for condenado “em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado” em dez tipos de crimes (incluindo corrupção passiva e lavagem de dinheiro) torna-se inelegível para qualquer cargo governativo durante oito anos. Foi o que aconteceu em 2018, levando o PT a levar Fernando Haddad às eleições contra Bolsonaro.

Mas a situação ainda se pode alterar. A defesa do ex-presidente pediu a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro, alegando que este foi parcial nos julgamentos de Lula. Se a decisão for anulada, Lula poderá voltar a ser candidato. Isto se não for alvo de mais nenhuma condenação já que o político fica em liberdade, mas já em novembro vai responder por um novo processo, sendo que no total tem oito ainda por responder.

Luiz Inácio Lula da Silva deixa a prisão em Curitiba após um ano e sete meses de detenção por corrupção, depois de o Supremo Tribunal ter decidido que os arguidos só podem ser detidos depois de o processo ter transitado em julgado, ou seja, depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.Hedeson Alves/EPA 8 Novembro, 2019

O histórico líder do Partido dos Trabalhadores (PT) foi preso após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), num processo sobre a posse de um apartamento, que os procuradores alegam ter-lhe sido dado como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.

“Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, disse o magistrado, no seu despacho.

Apoiantes de Lula da Silva, que se encontrava a cumprir pena por crimes de corrupção, estavam concentrados em maior número perto do local onde está detido, na cidade de Curitiba, na expectativa da saída da cadeia.

Luiz Inácio Lula da Silva deixou a prisão em Curitiba após um ano e sete meses de detenção por corrupção, depois de o Supremo Tribunal ter decidido que os arguidos só podem ser detidos depois de o processo ter transitado em julgado, ou seja, depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Lula disse que, apesar de considerar seu processo injusto, não guarda mágoas. “Eu saio daqui sem ódio. Aos 74 anos meu coração só tem amor”. E até brinca sublinhando que conseguiu “a proeza de, preso, arranjar uma namorada e ainda aceitar casar” com ele. Incentivado pelo público, o ex-Presidente, que na juventude era torneiro mecânico, beijou a namorada, a socióloga Rosangela da Silva, também conhecida por Janja.

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