Matos Fernandes e João Galamba vão ser ouvidos no Parlamento sobre exploração de lítio

  • Lusa e ECO
  • 12 Novembro 2019

Foram aprovadas audições ao ministério do Ambiente e ao secretário de Estado da Energia na Assembleia da República. Em causa estão os contratos para a exploração de lítio em Montalegre.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, vai ser ouvido na Assembleia da República (AR) sobre a exploração de lítio e a gestão de biorresíduos, foi anunciado esta terça-feira.

Conforme indicou à Lusa o presidente da comissão parlamentar de Ambiente, José Maria Cardoso (BE), os deputados aprovaram a ida de Matos Fernandes ao parlamento, na sequência das propostas do PAN e do PSD.

Em causa, está um requerimento do grupo parlamentar do PAN para a audição do ministro do Ambiente, na sequência dos contratos de concessão para a exploração de lítio em Montalegre, distrito de Vila Real, e também um requerimento do PSD sobre a concessão da gestão de biorresíduos e as respetivas metas.

Os deputados da comissão parlamentar de Ambiente aprovaram esta terça-feira o requerimento para a audição do secretário de Estado da Energia, João Galamba, sobre os contratos para a exploração de lítio em Montalegre, distrito de Vila Real.

Conforme disse à Lusa o presidente da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, José Maria Cardoso (BE), o requerimento, apresentado pelo grupo parlamentar do PSD foi aprovado pelos deputados da comissão. Em causa, está a audição do secretário de Estado da Energia, João Galamba, na sequência dos contratos de concessão para a exploração de lítio em Montalegre.

O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre, assinado entre o Governo e a empresa Lusorecursos, tem estado envolto em polémica, levando vários grupos parlamentares a pedir uma audição urgente do secretário de Estado Adjunto e da Energia na Assembleia da República.

O interesse pelo lítio português despertou em 2016, ano em que deram entrada 30 novos pedidos de prospeção e pesquisa deste metal, impulsionado pelo aumento da procura global devido à utilização nas baterias do automóvel elétrico.

Desde então, várias associações ambientalistas, câmaras municipais e população já se pronunciaram contra a prospeção e exploração de lítio, com o Governo a defender, por outro lado, que aquele recurso é essencial para a transição energética.

Em Portugal, as seis principais ocorrências de lítio localizam-se em Serra de Arga (dividida pelos concelhos de Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo), Covas do Barroso (Boticas), Barca d’Alva (Figueira de Castelo Rodrigo), Guarda, Mangualde e Segura (Idanha-a-Nova).

Ex-secretário de Estado e presidente da ERSAR também serão ouvidos

Os deputados da comissão parlamentar de Ambiente aprovaram ainda esta terça-feira os requerimentos para a audição do ex-secretário de Estado do Ambiente João Ataíde das Neves e do presidente do regulador dos serviços de águas sobre a gestão de biorresíduos.

Segundo José Maria Cardoso, os deputados desta comissão aprovaram esta terça-feira o requerimento do PSD para a audição de João Ataíde das Neves sobre a concessão da gestão de biorresíduos.

Por outro lado, também na sequência de uma proposta do grupo parlamentar do PSD, foi dada “luz verde” à ida à Assembleia da República do presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), Orlando Borges, igualmente, sobre a gestão de biorresíduos.

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