Compras online geraram 1.450 queixas este ano à Deco

A maior fatia diz respeito à não conformidade dos bens ou incumprimento das condições acordadas, mas há cada vez mais reclamações sobre investimentos online.

O nível de conhecimento dos portugueses sobre os seus direitos quando fazem compras online é cada vez maior, mas são ainda muito poucos os que se queixam quando insatisfeitos com o resultado do serviço prestado. Este ano, a Deco recebeu 1.450 queixas de consumidores relacionadas com comércio na internet, número que representa uma fatia “muito pequena” do total de queixas que chegam aos serviços da associação de defesa dos consumidores.

Este número foi divulgado no âmbito de uma iniciativa conjunta entre a Comissão Europeia e a Deco Proteste que decorreu esta quarta-feira em Lisboa, em que o objetivo foi chamar a atenção para a necessidade dos portugueses procurem fazer valer mais os seus direitos sempre que estejam em causa conflitos relacionados com compras pela internet.

Segundo dados recentes da União Europeia, 43% dos portugueses conhece os seus direitos no consumo online, aquém dos 49% da média europeia. “Portugal é um pais em que o e-commerce está a crescer muito”, começa por dizer Sofia Colares Alves, chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal, a este propósito, acrescentando que, contudo, “muitos ainda não têm conhecimentos dos seus direitos nas compras pela internet”.

Esta será uma das razões que estará por detrás do reduzido número de queixas que chegam à Deco relacionadas com compras online. Em 2019, estas ascenderam a um total de 1.450, número que, diz Rita Rodrigues, responsável pela comunicação da Deco Proteste, não sofreu grande alteração face ao verificado no ano passado, lembrando ainda que apenas representa 1% do total de queixas de consumidores que chegam aos serviços da associação de consumidores.

No que respeita às queixas relacionadas com comércio eletrónico, cerca de 40% dizem respeito à não conformidade dos bens ou o incumprimento das condições acordadas, seguindo-se problemas com as reservas de viagens, hotéis ou casas de férias que contabilizam 20% do total de queixas. Em terceiro nesse ranking surgem queixas sobre investimentos online, com numa fatia de 10% das reclamações, mas com uma presença cada vez mais representativa.

“Começa a ser não só uma tendência [os investimentos online], mas também acima de tudo uma preocupação porque existem muitas fraudes por parte de sites que não existem e que estão a retirar investimento aos consumidores portugueses para depois não darem rentabilidade nenhuma”, diz Rita Rodrigues.

No que respeita a este último tipo de queixas, a responsável da Deco salienta a relevância dos problemas relacionados com o investimento em criptomoedas, mas também de sites que pedem determinado volume de investimento, mas depois desaparecem. “Estamos a falar de uma área em que é necessária uma intervenção e uma preocupação acrescida”.

O número reduzido de reclamações e a resistência em comprar online levaram assim a União Europeia a associar-se à Organização Europeia de Consumidores, que, em Portugal, é representada pela Deco Proteste, no desenvolvimento do projeto yourEUright, que pretende promover junto dos consumidores portugueses quatro de sete direitos no e-commerce: mudança de banco vs transparência bancária, publicidade honesta, devolução em 14 dias e pacotes de viagem.

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