Finanças à espera da Deloitte para saber data de entrega da auditoria ao Novo Banco

  • Lusa
  • 13 Novembro 2019

"O caderno de encargos, que incluirá a data de entrega da auditoria especial, está a ser ultimado. O Ministério das Finanças aguarda que lhe seja enviado este caderno de encargos", disse o Governo.

A data de entrega da auditoria do Novo Banco está dependente da entrega do caderno de encargos da Deloitte, auditora responsável pelo documento, ao Ministério das Finanças, disse à Lusa o ministério liderado por Mário Centeno.

“O caderno de encargos, que incluirá a data de entrega da auditoria especial, está a ser ultimado. O Ministério das Finanças aguarda que lhe seja enviado este caderno de encargos”, disseram as Finanças.

Na resposta enviada à Lusa, e tal como noticiado hoje pelo Público, as Finanças afirmam que a auditoria especial irá abranger “os atos de gestão subjacentes à chamada de capital do Novo Banco ao Fundo de Resolução em 2019 [1.149 milhões de euros]”, realizada no âmbito do Mecanismo de Capital Contingente celebrado ao abrigo da venda de 75% do Novo Banco à americana Lone Star, que incluem um total de 3,89 mil milhões de euros passíveis de serem requeridos até 2026.

O Jornal Económico noticiou na sexta-feira que o Novo Banco pode pedir mais de 700 milhões de euros ao Fundo de Resolução em 2020, no âmbito do Mecanismo de Capital Contingente, ao passo que o Governo inscreveu 600 milhões de euros para esse fim no Programa de Estabilidade.

O Estado assumirá todos os compromissos decorrentes do contrato de financiamento celebrado com o Fundo de Resolução“, pode ler-se na mesma resposta.

Como o Fundo de Resolução não está suficientemente capitalizado, apesar das contribuições do sistema bancário, tem sido financiado com recurso a empréstimos do Tesouro.

Tal como o banco divulgou na sua apresentação de resultados até setembro, as Finanças reiteram que o valor a pedir ao Fundo de Resolução “só poderá ocorrer após o fecho das contas da instituição e depois do valor das eventuais imparidades dos ativos previstos no quadro do mecanismo de capital contingente ter sido validado por um agente de verificação”.

“Perante esta validação, e em caso de ser necessário repor os rácios de capital do Novo Banco, o Fundo de Resolução deverá disponibilizar, em primeira fase, os seus recursos próprios e, apenas em caso de estes não serem suficientes e de não ser possível recorrer a um financiamento de mercado, poderá solicitar um empréstimo ao Estado”, recorda o ministério sediado no Terreiro do Paço, em Lisboa.

Na sexta-feira, o Novo Banco afirmou que o montante a pedir ao Fundo de Resolução em 2020 “dependerá das perdas e custos, das recuperações e das exigências de capital em vigor à data”.

O Novo Banco aumentou os prejuízos em 46% nos primeiros nove meses do ano para 572,3 milhões de euros, depois de ter registado perdas de 390,9 milhões de euros no mesmo período de 2018, anunciou na sexta-feira.

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