DCIAP perde um terço dos procuradores

  • ECO
  • 15 Novembro 2019

A unidade responsável pela investigação dos crimes mais complexos vai perder um terço dos procuradores devido a divergências e mudanças no estatuto do Ministério Público.

Um terço dos procuradores que compõem o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) vão abandonar o departamento mais especializado do Ministério Público, que tem a cargo as investigações mais complexas — desde o caso dos submarinos, à investigação ao roubo de armas em Tancos e a queda do Grupo Espírito Santo –, avança o jornal Público.

Os procuradores estarão a abandonar o departamento por várias razões, diz o jornal, como a decisão do líder da unidade, Albano Pinto, de não permitir a audição do primeiro-ministro e do Presidente da República na investigação do caso Tancos. Os procuradores estarão a abandonar o departamento também pela nova duração da comissão de serviço, que passou de um para três anos, e escolhas pessoais.

Com estas saídas, o DCIAP vai ter uma renovação de quadros e aumentar o número total de procuradores de 36 para 40. Uma parte substancial serão procuradores-adjuntos, que é a base da carreira e em que os investigadores têm menos experiência.

O Público dá ainda que entre as saídas estão dois dos três magistrados que assinaram a acusação ao caso de Tancos, a procuradora que assinou a acusação do caso dos Vistos Gold e uma das procuradoras que integrou a equipa que investiga o colapso do Grupo Espírito Santo.

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