Depois de chumbo, projeto turístico para Portimão com Pais do Amaral é reformulado

Os promotores que querem construir um mega empreendimento turístico em Portimão fizeram "retoques" no projeto depois de o primeiro Estudo de Impacte Ambiental ter sido chumbado.

Cerca de cinco meses depois de ter sido chumbado, o projeto para construir um mega empreendimento turístico de luxo em Portimão voltou a dar entrada na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve com alterações. São quatro as empresas promotoras e, entre os participantes, está o empresário Pais do Amaral. Para este novo projeto, agora mais reduzido, mas que continua a prever a construção de três hotéis, o valor do investimento estimado está entre 35 e 40 milhões de euros, sabe o ECO.

Em junho, a Comissão de Avaliação Ambiental, nomeada pela CCDR do Algarve, chumbou o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) apresentado pelas empresas Top Building (na qual Pais do Amaral tem uma participação), Astronow, Areia Feliz e Estoril Investe (estas duas juntas no mesmo consórcio), por considerar que “os impactes negativos identificados” eram “nalguns fatores muito significativos, não minimizáveis e impeditivos ao desenvolvimento” do Projeto da Operação de Loteamento da UP3 de Hotelaria Tradicional de Portimão.

Entre os principais “defeitos” apontados estava o facto de não ter sido feita uma avaliação, “ainda que elementar, dos efeitos cumulativos com os empreendimentos envolventes” e que, por isso, somado a outros motivos, o projeto não reunia “condições para ser viabilizado”.

Projeto prevê três hotéis de cinco estrelas, mas com menos quartos

Dado o primeiro chumbo, os promotores não desistiram e entregaram esta sexta-feira o novo EIA para o projeto, que está agora mais pequeno, sabe o ECO, para que seja possível passar o crivo ambiental. De acordo com um documento a que o ECO teve acesso, o novo projeto de loteamento “obedece integralmente a (…) três princípios orientadores: tem baixa intensidade urbanística, ocupa apenas 1,8% da área do Plano de Urbanização e a altura dos edifícios será de apenas três pisos”.

Mas vamos a números. O novo projeto prevê a construção de três hotéis de cinco estrelas com 8.237 metros quadrados de área total, um número que compara com os 11.501 metros quadrados previstos anteriormente. Estas unidades hoteleiras vão ocupar 3,9% do Plano de Urbanização. Cada hotel terá 12 metros de altura (menos três metros do que estava previsto inicialmente) e 353 quartos, menos 58 face ao plano inicial.

A zona de implantação dos hotéis está marcada com as letras H1, H2 e H3.

Em termos de distância do mar, que foi uma das preocupações apontadas pela comissão ambiental no primeiro EIA, os promotores defendem-se afirmando que a construção dos hotéis ficará muito mais próxima da estrada do que das falésias e não será percetível do mar. Nesse sentido, as distâncias até à orla costeira serão de 230, 340 e 450 metros. O objetivo é distanciar as unidades hoteleiras das falésias que, em alguns pontos do Algarve sofrem uma erosão de dez centímetros por ano.

Os terrenos, apesar de privados, vão continuar abertos, permitindo a entrada a todos os que pretendem visitar as arribas. Até agora, essas constantes visitas, através dos caminhos de pé posto, acabaram por agravar ainda mais a erosão devido aos sulcos traçados e às chuvas.

A Câmara de Portimão exige a construção de um passadiço para uso turístico e os promotores comprometem-se a construir um caminho para que todas as pessoas, não apenas os clientes dos hotéis, possam visitar as falésias de modo seguro e sempre na mesma rota.

Outros dos problemas apontados estava relacionado com a existência da planta linária algarvia, uma espécie protegida. Neste ponto, os promotores defendem-se ao afirmar que nenhuma das três construções será feita em zona onde existe a planta e, mesmo durante o processo de obras, os estaleiros serão construídos fora destas zonas. Para garantir que tudo será cumprido, as empresas irão contratar uma entidade externa independente, provavelmente uma universidade, sabe o ECO, para monitorizar este trabalho.

Este projeto vai criar mais de 350 postos de trabalho diretos e mais de 520 indiretos, sendo que o investimento total estimado está entre 35 e 40 milhões de euros.

No documento entregue esta sexta-feira na Agencia Portuguesa do Ambiente (APA), que seguirá depois para a CCDR do Algarve, os promotores referem que este projeto “é justamente ambicioso”, dado que “não se trata de trazer mais turismo, mas de fazer melhor turismo”. O objetivo é ser um modelo de ecoturismo, explicam aindaos promotores.

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