Faturação leva Fisco a inspecionar 6.800 restaurantes. Foram detetadas 200 irregularidades

  • ECO
  • 26 Novembro 2019

A Autoridade Tributária e a ASAE fiscalizaram 6.800 restaurantes e levantaram 200 autos de notícia, a maioria por não emissão de faturas ou por terem programas informáticos não homologados.

O Fisco e a ASAE inspecionaram 6.800 restaurantes de norte a sul do país durante este mês de novembro, numa operação que levou à emissão de 200 autos de notícia. A maioria destas ações, que podem resultar em coimas, foi motivada pela não emissão de faturas nos termos legais ou pela não utilização dos programas informáticos exigidos.

Estiveram envolvidos nesta operação 470 inspetores, entre os quais 350 da Autoridade Tributária (AT) e 120 da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), de acordo com as informações avançadas pelo Correio da Manhã (ligação indisponível).

Os restaurantes nos quais foram detetadas irregularidades “serão objeto de um rigoroso acompanhamento do seu comportamento declarativo, estando prevista a realização de procedimentos inspetivos subsequentes, nos casos em que forem detetados elevados riscos de incumprimento”, disse fonte da AT ao mesmo jornal.

A maioria dos estabelecimentos inspecionados pelas autoridades localiza-se em zonas turísticas. A operação teve caráter preventivo e a restauração junta-se, desta forma, à lista de outras atividades que já foram fiscalizadas pelo Fisco ou pela ASAE, como as oficinas de automóveis e os cabeleireiros.

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