Maioria negativa à vista no Parlamento. Quanto pode poupar na fatura da luz se o IVA baixar para 6%?

Vários partidos defendem uma redução do IVA da luz para 6%, e poderão conseguir formar uma coligação negativa para o aprovar. O ECO foi fazer as contas para ver quanto se poderia poupar com a descida.

A descida do IVA aplicado sobre a eletricidade pode vir a ser uma realidade, se os partidos se unirem para uma maioria negativa. Se tal acontecer, que impacto teria na fatura da luz ao final do mês? Pelas contas do ECO, as poupanças podem ir desde pouco mais de um euro, para particulares, a mais de cem euros para empresas.

É apenas em meados de dezembro que vai ser apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2020, mas o Bloco e o PCP decidiram insistir na redução do IVA, que se não ficar assente nas negociações deverá surgir como proposta na discussão na especialidade.

Uma proposta neste sentido poderá ter o apoio do PSD, que apesar de não se comprometer para já tem esta medida como uma das principais bandeiras eleitorais. Perante este cenário, o primeiro-ministro não se mostrou preocupado, dizendo que “é muito cedo” para discutir o assunto. Enquanto admitiu que é uma vontade comum diminuir a fatura da luz, Costa reiterou que é preciso “escolher prioridades”.

Mas, se efetivamente se formar uma coligação negativa, o IVA da eletricidade, sobre todos os componentes, pode baixar de 23% para 6%, ou para a taxa intermédia de 13%, e a fatura da luz vai encolher. O ECO pegou em alguns exemplos, de particulares e de empresas, para ver quanto poderá ser a poupança.

O impacto da redução do IVA na fatura final da luz pode ser expressivo. Nota: A estes valores acresce ainda a contribuição audiovisual.

No caso de João, poderá guardar cerca de quatro euros todos os meses. Tomando como exemplo a fatura referente ao mês de outubro, os custos com a eletricidade eram de 24,86 euros, aos quais acrescem as taxas fixas da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e do Imposto Especial de Consumo (IEC). O IVA totaliza os 5,75 euros, elevando o montante final para 30,76 euros (excluindo a contribuição audiovisual).

Se o IVA fosse de 6%, o João passava a pagar 1,50 euros deste imposto, o que fazia o total da eletricidade recuar para 26,51 euros. Desta forma, poupava 4,25 euros num mês. Já se fosse aplicada a taxa intermédia, de 13%, pagava 3,25 euros de IVA, o que se traduzia numa poupança de 2,50 euros.

O João paga 5,75 euros de IVA.

E na casa de Constança, onde a despesa com a luz é mais expressiva? Os gastos com a eletricidade são de 53,54 euros, valor ao qual se juntam as taxas. O IVA sobre isto custa-lhe 12,39 euros, o que, no final do mês, totaliza os 66,25 euros (sem contribuição audiovisual). Se o IVA se ficasse pelos 6%, Constança pagava 3,23 euros por este imposto, poupando 9,16 euros. Já se aplicasse a taxa intermédia, de 13%, pagava de IVA, ao fim do mês, sete euros, o que se traduz numa poupança de 5,39 euros.

Recorde-se que houve já uma redução da taxa de IVA, em julho deste ano, mas aplicada apenas ao termo fixo da energia que respeita à potência contratada para as potências mais baixas. Na eletricidade refere-se aqueles de potência até 3,45 kVA. Para estes consumidores, uma descida no IVA também afeta.

É o que aconteceria com Pedro, que tem de pagar 17,13 euros referentes à eletricidade, mais taxas. Das componentes que ainda têm o IVA a 23% paga 2,96 euros, enquanto apenas 26 cêntimos do IVA a 6%, referente à tarifa de acesso às redes. Se passasse a ser 6% sobre tudo, pagava 0,77 euros das componentes atualmente com taxa de 23%, o que levava a uma poupança de 2,19 euros. Já com a taxa intermédia de 13%, o IVA era de 1,67 euros, o que dava para poupar 1,29 euros.

Já no caso de uma empresa, a poupança pode superar os 100 euros, no período de dois meses. Na empresa analisada, de setembro a novembro os custos da eletricidade foram de 629,74 euros, aos quais se adicionam as taxas DGEG e IEC. O IVA sobre estes elementos fixou-se nos 145,84 euros, com o valor total a ficar-se nos 779,92 euros (sem a contribuição audiovisual).

Uma descida do IVA para 6% fazia esta rubrica cair para os 38 euros, o que levava o total para 672,08 euros. A poupança era de 107,84 euros. E se a redução fosse para os 13%? O IVA ficava a 82,43 euros, o que permitiria amealhar 63,41 euros.

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