Tancos: Azeredo Lopes pede inquirição do primeiro-ministro

  • Lusa
  • 27 Novembro 2019

O ex-ministro da Defesa requereu a inquirição para "prova dos factos alegados" de António Costa e de outras pessoas. Alega que "é absolutamente infundada a acusação contra si deduzida".

O ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, acusado no caso de Tancos, requereu que o primeiro-ministro, António Costa, seja ouvido como testemunha na instrução do processo relativo ao furto e achamento das armas de guerra.

Segundo o requerimento de abertura de instrução (RAI) apresentado pelo seu advogado, Germano Marques da Silva, e a que a Lusa teve acesso, o ex-ministro da Defesa requereu a inquirição para “prova dos factos alegados” de António Costa, do chefe de Estado Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), Almirante Silva Ribeiro, do ex-CEMGFA António Pina Monteiro, do embaixador de Portugal na NATO, Almeida Sampaio, e do tenente-general António Martins Pereira, entre outros.

O RAI apresentado pela defesa de Azeredo Lopes tem 250 páginas e nelas — de acordo com Germano Marques da Silva — o arguido “procurou mostrar neste longo requerimento como é absolutamente infundada a acusação contra si deduzida pelo Ministério Público“.

“Os factos que lhe são imputados não passam de meras conjeturas, gravemente infundadas, não são suportadas em provas juridicamente relevantes”, diz o RAI assinado pelo advogado, no qual se alega ainda que Azeredo Lopes é “vítima de grave injustiça” e que o “tribunal há de reconhecê-lo e declará-lo e a história dirá o porquê da acusação”.

O ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes e o antigo diretor da PJ Militar Luís Vieira, acusados no caso do furto e achamento das armas em Tancos, foram dois arguidos que pediram a abertura de instrução, uma fase facultativa do processo, dirigida por um juiz, e que serve para os arguidos contestarem a acusação e assim tentarem evitar ir a julgamento. A instrução do processo de Tancos será dirigida pelo juiz João Bártolo.

O processo de Tancos tem 23 pessoas acusadas, entre as quais Azeredo Lopes, que se demitiu do cargo em outubro de 2018 na sequência das relevações e da polémica em torno do caso. Aos arguidos são imputados crimes como terrorismo, associação criminosa, denegação de justiça, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influência, abuso de poder, recetação e detenção de arma proibida.

Nove dos 23 arguidos foram acusados de planear e executar o furto do material militar dos paióis nacionais e os restantes 14, entre os quais Azeredo Lopes, da encenação que esteve na base da recuperação do equipamento. O ex-ministro da Defesa foi acusado de prevaricação e denegação de justiça, abuso de poder e favorecimento pessoal.

O caso do furto das armas em Tancos foi tornado público pelo Exército a 29 de junho de 2017 com a indicação de que ocorrera no dia anterior, tendo a alegada recuperação/achamento do material de guerra furtado ocorrido na região da Chamusca, no distrito de Santarém, em outubro de 2017, numa operação que envolveu a Polícia Judiciária Militar, em colaboração com elementos da GNR de Loulé. Vários altos responsáveis da PJ Militar e elementos da GNR de Loulé foram acusados neste processo.

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