Autoridade da Concorrência mantém guerra aberta aos cartéis

  • ECO
  • 28 Novembro 2019

Há três anos no cargo, a presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) reconhece a aplicação "reforçada" da lei e mostrou intenção de apertar o cerco aos cartéis em todos os setores da economia.

A Autoridade da Concorrência (AdC) vai continuar focada no combate aos cartéis. Quem o diz é a presidente Margarida Matos Rosa, que justifica esta intenção com o facto de serem “a prática mais lesiva da concorrência” e com “impacto significativo nos consumidores”.

Numa entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago), que marca os três anos desde que chegou ao cargo, Margarida Matos Rosa assume que pretende ainda “incentivar um maior recurso ao programa de clemência, que aumenta significativamente o risco de deteção de práticas de cartelização”. Este programa permite a um infrator denunciar um cartel à AdC, beneficiando de um eventual alívio na multa.

Um dos cartéis “apanhado” recentemente pelo regulador da concorrência foi o que ficou conhecido por cartel da banca. Em setembro, o regulador condenou quase uma dezena e meia de bancos por cartelização na fixação de produtos de crédito, aplicando multas no valor inédito de 225 milhões de euros. Em três anos, a entidade liderada por Margarida Matos Rosa aplicou multas de mais de 300 milhões de euros.

A presidente da AdC admite ainda uma “aplicação reforçada da Lei da Concorrência” desde que chegou à liderança do regulador, “na totalidade dos setores da economia e com maior frequência”. “Investigar mais e com maior eficiência tem impacto dissuasor nos agentes económicos, o que só pode ser positivo para os consumidores”, aponta, na mesma entrevista.

Entre os desafios para o regulador está a falta de recursos humanos. “São insuficientes”, reconhece. Segundo a presidente, o regulador tem “apenas” 95 trabalhadores, “o que se revela escasso para a dimensão de alguns processos e a abrangência da atividade” desenvolvida, diz, na entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago).

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