Primeiro-ministro pede mobilização para duplicar acesso às verbas europeias da ciência e investigação

  • Lusa
  • 29 Novembro 2019

António Costa considera fundamental que Portugal duplique as verbas destinadas à ciência e investigação, salientando a importância da "diversificação das fontes de financiamento".

O primeiro-ministro considerou esta sexta-feira decisivo que Portugal duplique o acesso às verbas centralizadas do programa “Horizonte Europa” para a ciência e investigação e fez um veemente apelo às empresas para que apostem nos quadros qualificados.

Estas posições foram assumidas por António Costa em São Bento, em Lisboa, no final da cerimónia de assinatura do “Contrato de Legislatura” entre o Estado e as instituições de Ensino Superior – um compromisso que prevê um aumento no financiamento de 55 milhões de euros já em 2020, acomodando aspetos como a redução do valor das propinas suportado pelas famílias e um crescimento anual na dotação orçamental de 2% ao ano até 2023.

“Sei que este acordo não foi fácil de negociar em primeiro lugar pelo lado do Governo, mas também por parte das instituições de Ensino Superior”, declarou o líder do executivo, numa sessão em que o Governo se fez representar pelos ministros da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, do Planeamento, Nelson de Souza, de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, bem como por vários secretários de Estado.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro assumiu que o “Contrato da Legislatura” agora assinado não é o fim de um caminho e, nesse sentido, lançou um desafio ao conjunto das entidades científicas de Ensino Superior e empresas em relação à mobilização de fundos europeus de gestão centralizada.

Estamos perante oito anos consecutivos de previsibilidade de recursos para as instituições de Ensino Superior“, referiu, numa alusão ao acordo agora assinado e antes de salientar a importância da “diversificação das fontes de financiamento“.

“Para além dos fundos de gestão nacional que estão no Portugal 2020 e que estarão no Portugal 2030, convém não esquecer que um dos maiores fundos disponíveis na União Europeia é de gestão centralizada: O Horizonte Europa. O esforço que temos de fazer é ir aos concursos centralizados e também sermos capazes de os mobilizar”, defendeu.

De acordo com o primeiro-ministro, Portugal já foi capaz de duplicar a participação e capacidade de mobilização desses recursos, mas tem agora de se propor para atingir outra meta.

No Horizonte Europa temos de voltar a duplicar a nossa capacidade de mobilização desses recursos, apesar de sabermos que as regras estão desenhadas de forma que não favorecem Portugal, reforçando antes o financiamento de instituições de países mais desenvolvidos. Mas temos de fazer das nossas fraquezas forças e temos de ser capazes de competir com essas instituições“, sustentou perante uma plateia de reitores de universidades e institutos politécnicos.

Neste contexto, António Costa alertou para a crescente dificuldade de Portugal ser financiado com base largamente maioritária em fundos de coesão da União Europeia e lançou um desafio às confederações patronais para entrarem “num esforço coletivo de competitividade”.

“É fundamental que este Contrato de Legislatura seja cumprido e que o acordo em negociação na concertação social seja alcançado, porque essa é a garantia que podemos ter que os recursos humanos que vamos formar terão a oportunidade de ter um emprego qualificado no tecido empresarial. Isso só acontecerá se as empresas efetivamente corresponderem também ao esforço que estamos a fazer, remunerando melhor os recursos humanos mais qualificados que vão contratar”, vincou o líder do executivo no seu discurso.

No “Contrato de Legislatura” agora assinado, a meta do Governo para os jovens adultos, entre os 30 e os 34 anos, é que a percentagem de diplomados pelo ensino superior, atualmente nos 34%, atinja em 2023 os 40% e os 50% em 2030.

Atualmente, nesta faixa etária existem 1.500 alunos inscritos no ensino à distância, mas o objetivo do Governo é que sejam 10 mil em 2023 e 15 mil em 2030. Quanto a diplomados neste tipo de ensino espera três mil até ao final da legislatura e 50 mil até 2030.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Primeiro-ministro pede mobilização para duplicar acesso às verbas europeias da ciência e investigação

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião