PAN abstém-se. Aprovação do OE na generalidade está quase garantida

O PAN, que conta com quatro deputados no Parlamento, anunciou esta quarta-feira que o partido vai abster-se na votação do Orçamento do Estado (OE) na generalidade.

O PAN anunciou que vai abster-se na votação do Orçamento do Estado (OE) para 2020 na generalidade. O partido tem quatro deputados no Parlamento e, desta forma, praticamente garante a aprovação da proposta do Governo na sessão marcada para esta sexta-feira, depois de o PCP já ter anunciado a abstenção e assumindo que o PEV vota ao lado do parceiro de coligação (o que, apesar de expectável, não é oficial).

Numa conferência de imprensa na Assembleia da República (AR), a líder da bancada parlamentar, Inês Sousa Real, assumiu que o partido não vê forma de dar luz verde ao documento, mas também não vota contra. “Iremos abster-nos”, afirmou, em declarações transmitidas pela RTP 3.

“Não vamos votar favoravelmente. Iremos abster-nos neste OE e esperamos que, em especialidade, o Governo tenha o particular cuidado de acolher não só as preocupações do PAN para aquilo que são as necessidades do país, como também de perceber que temos de ser mais ambiciosos, quer em matéria social, quer em matéria das alterações climáticas e do combate a este desafio no século XXI”, afirmou a deputada.

Esta informação poderá ser a chave para o Governo passar o OE na generalidade na votação que tem lugar esta sexta-feira. Com a garantia da abstenção do PAN e do PCP na votação OE para 2020, e sendo expectável que o PEV vote ao lado do parceiro de coligação na CDU, a proposta apresentada pelo Governo deverá ser aprovada com o voto favorável dos 108 deputados do PS, mesmo que os restantes deputados de outros partidos, incluindo os 19 do BE, votem contra.

A comissão executiva do PEV reúne esta quarta-feira à noite para decidir o sentido de voto. O partido anuncia a decisão numa conferência de imprensa marcada para esta quinta-feira, às 11h00.

Ora, mesmo num cenário menos provável, em que o PEV vote contra o OE na sexta-feira, o Governo ainda poderá contar com a abstenção de, pelo menos, um deputado do PSD Madeira para viabilizar a passagem do OE no Parlamento. Rui Rio já anunciou o voto contra do PSD, mas não se sabe se vai haver disciplina de voto, ou se António Costa cede às exigências já conhecidas dos sociais-democratas da Madeira.

O outro cenário, para além destes, é o da abstenção dos 19 deputados do BE, caso o Governo decida acolher algumas das pretensões dos bloquistas. Neste cenário, o OE também passaria no Parlamento, mesmo que todos os outros partidos votassem contra.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h34)

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